Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA e outros (2) Advogados do(a)
EXECUTADO: MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA - BA14754, VIVIANE CORREA DE ALMEIDA - BA32808 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo escritório de advocacia J.S. BRITTO ADVOGADOS, em id 648625957 em face da Decisão de fls. 111/ 115 de id 471769633. (...)DISPOSITIVO Neste diapasão, conheço dos embargos ante sua tempestividade, e no mérito, REJEITO-OS. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031207-94.2010.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
09/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/03/2022, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 14:16
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022, 10:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/03/2022, 10:51
Conclusão (para decisão)
08/11/2021, 15:28
Petição (Contra-razões)
13/10/2021, 16:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/09/2021, 17:20
Documento (Certidão)
13/09/2021, 14:40
Ato ordinatório
13/09/2021, 14:40
Documento (Certidão)
13/09/2021, 14:07
Petição (Embargos de declaração)
23/07/2021, 16:33
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2021, 16:39
Decurso de Prazo
19/05/2021, 02:05
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:58
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:58
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 19:00
Documento (Certidão)
25/03/2021, 18:58
Publicação
15/03/2021, 22:55
Publicação
15/03/2021, 22:55
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031207-94.2010.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO LUCIO ALVES REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031207-94.2010.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO ALVES REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 16:13
Documento (Certidão)
10/03/2021, 16:12
Documento (Outros documentos)
10/03/2021, 16:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/03/2021, 17:18
Ato ordinatório
08/03/2021, 19:04
Ato ordinatório
08/03/2021, 13:15
Intimação
16/12/2020, 14:30
Intimação
16/12/2020, 14:00
Ato ordinatório
23/07/2020, 15:08
Recebimento
23/07/2020, 15:08
Intimação
20/02/2020, 17:11
Ato ordinatório
20/02/2020, 17:11
Intimação
28/01/2020, 11:31
Remessa (outros motivos)
28/01/2020, 11:29
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2020, 11:29
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2019, 12:09
Outras Decisões
18/12/2019, 12:09
Conclusão (para decisão)
18/10/2019, 17:11
Ato ordinatório
18/10/2019, 17:10
Recebimento
17/10/2019, 16:01
Documento (Outros documentos)
01/10/2019, 16:00
Recebimento
23/07/2019, 16:53
Entrega em carga/vista
01/07/2019, 09:03
Intimação
28/06/2019, 11:04
Intimação
14/06/2019, 14:17
Recebimento
14/06/2019, 14:17
Documento (Outros documentos)
11/04/2019, 14:12
Ato ordinatório
02/04/2019, 14:35
Remessa (outros motivos)
19/03/2019, 09:51
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2019, 07:10
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2019, 12:21
Recebimento
15/03/2019, 12:21
Ato ordinatório
25/09/2018, 09:47
Remessa (outros motivos)
23/08/2018, 11:26
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2018, 07:06
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2018, 14:29
Outras Decisões
03/07/2018, 14:29
Conclusão (para decisão)
18/05/2018, 13:25
deferimento
17/05/2018, 10:30
Desapensamento
15/05/2018, 17:37
Documento (Outros documentos)
09/05/2018, 17:29
Recebimento
09/05/2018, 17:29
Entrega em carga/vista
09/04/2018, 08:27
Recebimento
06/04/2018, 14:57
Intimação
05/04/2018, 17:55
Intimação
02/04/2018, 12:12
Mero expediente
27/03/2018, 18:22
Conclusão (para despacho)
27/03/2018, 09:48
deferimento
12/03/2018, 15:09
Ato ordinatório
08/03/2018, 11:50
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 18:32
Recebimento de Embargos à Execução
16/10/2017, 18:39
Publicação
29/09/2017, 08:07
Intimação
28/09/2017, 11:54
Intimação
13/09/2017, 13:42
Recebimento
13/09/2017, 13:42
Documento (Outros documentos)
13/09/2017, 13:41
Documento (Outros documentos)
13/09/2017, 13:40
Recebimento
13/09/2017, 13:39
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 08:43
Intimação
06/09/2017, 15:05
Intimação
05/09/2017, 12:54
Mero expediente
29/08/2017, 12:50
Conclusão (para despacho)
29/08/2017, 12:50
Documento (Outros documentos)
19/06/2017, 13:20
Recebimento
01/06/2017, 17:57
Entrega em carga/vista
29/05/2017, 08:57
Intimação
26/05/2017, 13:34
Intimação
22/05/2017, 12:57
Expedida/Certificada
22/05/2017, 09:08
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2017, 08:09
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2017, 19:05
Outras Decisões
18/05/2017, 19:04
Conclusão (para decisão)
18/05/2017, 16:39
Documento (Outros documentos)
18/05/2017, 16:39
Por decisão judicial
15/12/2016, 13:27
Recebimento
15/12/2016, 13:26
Documento (Outros documentos)
07/12/2016, 17:01
Recebimento
07/12/2016, 17:01
Entrega em carga/vista
22/11/2016, 12:12
Intimação
16/11/2016, 11:23
deferimento
09/11/2016, 16:01
Recebimento
09/11/2016, 16:00
Ato ordinatório
07/11/2016, 16:43
Citação
01/09/2016, 07:42
Citação
01/09/2016, 07:42
Citação
31/08/2016, 13:36
Citação
31/08/2016, 10:17
Citação
16/08/2016, 19:42
Mero expediente
12/08/2016, 19:40
Conclusão (para despacho)
12/08/2016, 19:40
Documento (Outros documentos)
20/05/2016, 18:51
Recebimento
20/05/2016, 18:51
Entrega em carga/vista
16/05/2016, 08:46
Intimação
13/05/2016, 09:54
Mero expediente
09/05/2016, 15:53
Conclusão (para despacho)
09/05/2016, 15:53
Outras Decisões
06/05/2016, 14:30
Conclusão (para decisão)
06/05/2016, 14:30
Recebimento
14/03/2016, 19:10
Entrega em carga/vista
22/02/2016, 07:07
Recebimento
19/02/2016, 12:19
Intimação
16/02/2016, 13:57
Recebimento
16/02/2016, 13:57
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/02/2016, 13:57
Mandado
20/10/2015, 10:08
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2015, 10:35
Mandado
07/05/2015, 17:23
Recebimento
07/05/2015, 17:23
Documento (Outros documentos)
07/05/2015, 17:23
Recebimento
07/05/2015, 17:23
Entrega em carga/vista
13/04/2015, 07:49
Intimação
10/04/2015, 14:08
Recebimento
10/04/2015, 09:27
Mandado
12/12/2014, 15:08
Outras Decisões
10/12/2014, 15:08
Conclusão (para decisão)
24/11/2014, 12:43
Documento (Outros documentos)
18/07/2014, 18:55
Recebimento
18/07/2014, 18:55
Entrega em carga/vista
12/05/2014, 08:37
Recebimento
09/05/2014, 11:57
Intimação
08/05/2014, 09:19
Ato ordinatório
08/05/2014, 09:19
Recebimento
08/05/2014, 09:19
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)