Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 09:12
Ato ordinatório
18/06/2024, 13:44
Definitivo
06/06/2022, 10:09
Decurso de Prazo
01/04/2022, 01:26
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 21:15
Publicação
10/03/2022, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001947-81.2016.4.01.4101.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE GONCALVES DE SOUZA SAVI S E N T E N Ç A RELATÓRIO A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida (ID 688957947). É o relatório do essencial. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Com a satisfação da execução, o feito deverá ser extinto. Os honorários em favor da União já estão contemplados no acréscimo de 20% previsto no art. 1º do Decreto-Lei n. 1.025/1969. DISPOSITIVO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condeno a executada ao pagamento das custas, via GRU, na forma da Lei n. 9.289/95 e Portaria TRF1/PRESI n. 9902830/2020. As custas poderão ser emitidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, haja vista o encargo do Decreto-Lei n. 1.025/69 já está incluído na execução. INTIME-SE o(a) executado(a) para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se o comprovante de recolhimento aos autos, nos termos da Portaria TRF1/PRESI n. 7672502/2020. DETERMINO o levantamento de medidas constritivas que possam persistir nos autos em face do(s) executado(s). Por fim, cumpridas as diligências e após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001947-81.2016.4.01.4101.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE GONCALVES DE SOUZA SAVI S E N T E N Ç A RELATÓRIO A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida (ID 688957947). É o relatório do essencial. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Com a satisfação da execução, o feito deverá ser extinto. Os honorários em favor da União já estão contemplados no acréscimo de 20% previsto no art. 1º do Decreto-Lei n. 1.025/1969. DISPOSITIVO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Condeno a executada ao pagamento das custas, via GRU, na forma da Lei n. 9.289/95 e Portaria TRF1/PRESI n. 9902830/2020. As custas poderão ser emitidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, haja vista o encargo do Decreto-Lei n. 1.025/69 já está incluído na execução. INTIME-SE o(a) executado(a) para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se o comprovante de recolhimento aos autos, nos termos da Portaria TRF1/PRESI n. 7672502/2020. DETERMINO o levantamento de medidas constritivas que possam persistir nos autos em face do(s) executado(s). Por fim, cumpridas as diligências e após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto
09/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 14:27
Expedida/Certificada
08/03/2022, 14:26
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021, 07:16
Outras Decisões
09/11/2021, 07:16
Conclusão (para julgamento)
05/11/2021, 09:47
Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021, 09:47
Movimentação processual
05/11/2021, 09:47
Decurso de Prazo
22/09/2021, 00:30
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 19:54
Publicação
05/08/2021, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001947-81.2016.4.01.4101.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GONCALVES DE SOUZA SAVI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES DE SOUZA SAVI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)