Execução Fiscal 0002268-92.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

ROBERTO BACELAR COSTA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:07

Documento (Certidão)

06/09/2024, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:10

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:12

Expedida/Certificada

05/12/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:24

Decurso de Prazo

28/04/2022, 08:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Publicação

10/03/2022, 03:22

Publicação

10/03/2022, 03:22

Todas as movimentações(82)

Definitivo

26/09/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:07

Documento (Certidão)

06/09/2024, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 11:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:12

Expedida/Certificada

05/12/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:24

Decurso de Prazo

28/04/2022, 08:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Publicação

10/03/2022, 03:22

Publicação

10/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002268-92.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO BACELAR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BACELAR COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002268-92.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO BACELAR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:40

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/03/2022, 14:50

Recebimento

23/07/2021, 15:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:02

Por decisão judicial

13/01/2015, 16:08

Recebimento

08/01/2015, 11:57

Publicação

11/12/2014, 17:50

Intimação

09/12/2014, 11:52

Intimação

05/12/2014, 10:18

Mero expediente

24/11/2014, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 15:15

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 10:28

Recebimento

24/04/2014, 12:50

Publicação

31/03/2014, 09:17

Intimação

27/03/2014, 13:19

Intimação

27/03/2014, 10:22

Outras Decisões

27/03/2014, 10:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2014, 10:19

Ato ordinatório

17/03/2014, 16:13

Publicação

21/11/2013, 11:08

Intimação

18/11/2013, 14:32

Intimação

14/11/2013, 12:27

Julgamento em Diligência

11/10/2013, 18:42

Conclusão (para julgamento)

15/05/2013, 14:55

Recebimento

02/04/2013, 17:08

Publicação

18/03/2013, 09:55

Intimação

14/03/2013, 12:37

Intimação

12/03/2013, 14:37

Mero expediente

22/02/2013, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 10:46

deferimento

01/02/2013, 17:22

Publicação

15/10/2012, 14:42

Intimação

10/10/2012, 15:22

Intimação

10/10/2012, 11:51

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 17:06

deferimento

14/02/2012, 15:48

Recebimento

14/02/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 09:49

Intimação

06/02/2012, 13:37

Outras Decisões

01/02/2012, 16:51

Conclusão (para decisão)

01/02/2012, 10:44

Recebimento

18/10/2011, 14:50

Recebimento

11/10/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

11/10/2011, 09:51

Intimação

29/09/2011, 09:23

deferimento

02/08/2011, 14:21

Mero expediente

29/07/2011, 14:21

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:21

Ato ordinatório

17/12/2010, 11:16

Citação

09/09/2010, 12:41

Citação

11/08/2010, 14:50

Citação

07/06/2010, 12:33

Mero expediente

20/05/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 13:22

Recebimento

08/04/2010, 17:38

Protocolo de Petição

08/04/2010, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2010, 13:13

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00