Execução Fiscal 0002240-41.2012.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE FLORISVALDO AUGUSTO MAGALHAES REPRESENTADO POR EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:17

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:32

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:30

Mandado

26/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 17:20

Mero expediente

15/10/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 13:46

Documento (Certidão)

11/10/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:05

Todas as movimentações(145)

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:17

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:32

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:30

Mandado

26/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 17:20

Mero expediente

15/10/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 13:46

Documento (Certidão)

11/10/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2023, 20:16

Documento (Certidão)

23/07/2023, 20:16

Mero expediente

23/07/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:03

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:15

Publicação

10/03/2022, 03:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-41.2012.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES ESPOLIO DE FLORISVALDO AUGUSTO MAGALHAES REPRESENTADO POR EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-41.2012.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES ESPOLIO DE FLORISVALDO AUGUSTO MAGALHAES REPRESENTADO POR EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-41.2012.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISVALDO AUGUSTO DE MAGALHAES EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES ESPOLIO DE FLORISVALDO AUGUSTO MAGALHAES REPRESENTADO POR EMILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:39

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/03/2022, 14:50

Recebimento

02/06/2021, 17:37

Força maior

09/11/2020, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2020, 16:34

Ato ordinatório

13/01/2020, 16:34

Intimação

21/11/2019, 16:12

Recebimento

03/10/2019, 16:07

Intimação

26/08/2019, 14:12

Intimação

26/08/2019, 14:12

Intimação

01/08/2019, 17:17

Intimação

01/08/2019, 17:17

Mero expediente

11/07/2019, 19:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 17:41

Recebimento

02/04/2019, 11:11

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:43

Intimação

27/02/2019, 17:53

Mero expediente

22/02/2019, 19:33

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 18:49

Recebimento

24/10/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 16:12

Intimação

09/10/2018, 14:08

Outras Decisões

08/10/2018, 11:02

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 16:05

Recebimento

24/04/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 13:53

Intimação

13/03/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 17:02

Outras Decisões

01/03/2018, 19:36

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 17:46

Recebimento

19/01/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 14:57

Intimação

27/10/2017, 17:56

Mero expediente

06/10/2017, 19:27

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 14:45

Recebimento

23/08/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 18:23

Intimação

04/04/2017, 17:10

Por decisão judicial

04/05/2016, 16:39

Ato ordinatório

04/05/2016, 16:39

Recebimento

12/04/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 14:56

Intimação

17/02/2016, 14:35

Mero expediente

16/02/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 14:38

Recebimento

16/11/2015, 17:43

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 14:32

Intimação

03/11/2015, 16:48

Mero expediente

28/10/2015, 18:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 08:29

Recebimento

11/05/2015, 08:29

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 10:44

Intimação

17/04/2015, 15:47

Recebimento

17/04/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 14:02

Outras Decisões

09/03/2015, 15:10

Conclusão (para decisão)

02/03/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 11:21

Recebimento

29/10/2014, 11:21

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 12:25

Intimação

06/10/2014, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 13:21

Mero expediente

19/08/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 14:04

Recebimento

09/06/2014, 14:04

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:52

Intimação

21/05/2014, 15:23

Recebimento

21/05/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 14:12

Recebimento

07/04/2014, 14:12

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 09:55

Intimação

24/03/2014, 17:21

Recebimento

24/03/2014, 17:18

Ato ordinatório

26/02/2014, 13:45

Citação

20/09/2013, 14:27

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

22/08/2013, 14:11

Citação

22/08/2013, 14:00

Mero expediente

22/08/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2013, 18:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 13:58

Recebimento

17/06/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 13:08

Intimação

18/04/2013, 10:34

Mero expediente

17/04/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 12:06

Recebimento

08/01/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 15:37

Publicação

19/11/2012, 10:48

Intimação

14/11/2012, 14:22

Intimação

20/09/2012, 14:58

Intimação

20/09/2012, 14:58

Recebimento

20/09/2012, 14:58

Citação

20/09/2012, 14:58

Citação

29/08/2012, 15:29

Citação

29/08/2012, 15:29

Citação

29/08/2012, 15:29

Mero expediente

29/08/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 16:54

Recebimento

20/07/2012, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2012, 14:49