Execução Fiscal 0019795-19.2013.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0019795-19.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0019795-19.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE ADVOGADO(A): BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA (OAB MG167717) ADVOGADO(A): WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB MG075862) ADVOGADO(A): RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB MG067237) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, IV e 803, I, ambos do CPC/2015.

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Publicação

10/03/2022, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019795-19.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE INTIMANDO: EXECUTADO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca de valores pelo sistema BACENJUD, nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052005402329500000542486035 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080315571460500000618859054 19795-19.2013.4.01.3800_V001-001 Volume 21080315571470800000618859055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080316012949200000658735187 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080316013001900000658735190 Manifestação Manifestação 21080413080517100000660618137 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:40

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:32

Publicação

05/08/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019795-19.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE JOSE SEA BERINDOAGUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 16:01

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019795-19.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE INTIMANDO: EXECUTADO: RENE JOSE SEA BERINDOAGUE FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca de valores pelo sistema BACENJUD, nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052005402329500000542486035 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080315571460500000618859054 19795-19.2013.4.01.3800_V001-001 Volume 21080315571470800000618859055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080316012949200000658735187 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080316013001900000658735190 Manifestação Manifestação 21080413080517100000660618137 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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