Execução Fiscal 0002636-67.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:24

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Publicação

10/03/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002636-67.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:56

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:55

Todas as movimentações(78)

Definitivo

08/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:24

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Publicação

10/03/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002636-67.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:56

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 15:30

Ato ordinatório

08/03/2022, 14:50

Recebimento

23/07/2021, 15:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:26

Por decisão judicial

15/04/2015, 15:04

Recebimento

06/04/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:00

Intimação

18/03/2015, 09:13

Mero expediente

18/03/2015, 09:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 09:03

Recebimento

27/02/2015, 14:55

Recebimento

27/02/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:17

Intimação

03/02/2015, 14:44

Recebimento

03/02/2015, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2014, 12:20

Mandado

17/11/2014, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2014, 11:08

Recebimento

30/06/2014, 09:03

Mandado

10/12/2013, 10:03

Outras Decisões

09/12/2013, 09:42

Conclusão (para decisão)

09/12/2013, 09:41

Recebimento

14/08/2013, 11:48

Recebimento

14/08/2013, 11:48

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 11:39

Intimação

11/07/2013, 12:50

Recebimento

12/06/2013, 14:19

Ato ordinatório

12/06/2013, 14:17

deferimento

20/03/2013, 13:26

Outras Decisões

11/03/2013, 17:27

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 11:52

deferimento

01/03/2013, 12:33

Recebimento

26/10/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:44

Intimação

10/10/2012, 11:54

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 14:27

deferimento

18/05/2012, 11:38

Outras Decisões

14/05/2012, 20:57

Conclusão (para decisão)

14/05/2012, 20:46

Recebimento

07/03/2012, 18:01

Recebimento

07/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 15:04

Intimação

13/02/2012, 11:29

deferimento

25/01/2012, 15:43

Mero expediente

20/01/2012, 17:54

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 17:54

deferimento

17/01/2012, 15:28

Citação

14/11/2011, 12:07

Citação

19/09/2011, 10:51

Citação

26/07/2011, 14:29

Mero expediente

26/07/2011, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 14:29

Citação

26/04/2011, 18:15

Mero expediente

26/04/2011, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 17:44

Recebimento

26/04/2011, 17:33

Protocolo de Petição

26/04/2011, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2011, 11:18