Execução Fiscal 0002457-50.2013.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 18:49

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:31

Mero expediente

04/12/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 01:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:01

Expedida/Certificada

23/05/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:41

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:15

Publicação

10/03/2022, 03:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002457-50.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(121)

Definitivo

19/02/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 18:49

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:31

Mero expediente

04/12/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 16:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 01:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:01

Expedida/Certificada

23/05/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:41

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:15

Publicação

10/03/2022, 03:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002457-50.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DORIMAR PEREIRA DE BRITO SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:47

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 15:28

Ato ordinatório

08/03/2022, 14:50

Recebimento

02/06/2021, 18:07

Força maior

10/11/2020, 12:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:23

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:34

Recebimento

15/10/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 15:00

Publicação

07/10/2019, 09:33

Intimação

03/10/2019, 13:43

Intimação

01/10/2019, 17:05

Mero expediente

09/09/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 13:06

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 14:52

Citação

20/03/2019, 16:20

Citação

30/01/2019, 15:29

Citação

30/01/2019, 15:29

Citação

05/12/2018, 18:49

Mero expediente

05/12/2018, 18:48

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 16:14

Recebimento

07/08/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 12:13

Intimação

29/06/2018, 15:38

Citação

18/05/2018, 14:27

Citação

03/05/2018, 14:27

Citação

28/02/2018, 13:54

Citação

28/02/2018, 13:54

Remessa (outros motivos)

19/02/2018, 14:56

Outras Decisões

08/02/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

14/09/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 18:39

Recebimento

02/08/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 10:38

Intimação

27/04/2017, 18:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:55

Mero expediente

15/02/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 12:41

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 13:41

Recebimento

28/11/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 09:19

Intimação

27/09/2016, 17:43

Recebimento

27/09/2016, 17:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 16:02

Recebimento

18/07/2016, 18:16

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 08:10

Intimação

08/06/2016, 17:27

Mero expediente

08/06/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 18:37

Ato ordinatório

27/05/2016, 17:28

Recebimento

01/03/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:41

Intimação

24/08/2015, 15:59

Recebimento

24/08/2015, 15:59

Ato ordinatório

03/08/2015, 13:36

Citação

14/05/2015, 15:06

Citação

12/05/2015, 16:22

Citação

12/05/2015, 16:21

Citação

12/05/2015, 16:20

Citação

11/02/2015, 13:48

Apensamento

11/02/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 16:27

Recebimento

09/12/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 16:09

Intimação

03/11/2014, 14:41

Recebimento

03/11/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 11:56

Recebimento

20/10/2014, 11:52

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 15:30

Intimação

24/09/2014, 16:31

Apensamento

24/09/2014, 16:27

Outras Decisões

19/09/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2014, 18:32

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 16:24

Recebimento

08/09/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 13:39

Intimação

28/07/2014, 15:56

Mero expediente

28/07/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 11:33

Recebimento

02/06/2014, 14:58

Recebimento

02/06/2014, 14:58

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 12:12

Intimação

23/04/2014, 16:35

Recebimento

23/04/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 15:13

Mero expediente

25/03/2014, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 10:03

Recebimento

17/03/2014, 12:49

Recebimento

17/03/2014, 12:49

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 15:55

Intimação

25/02/2014, 17:18

Por decisão judicial

25/02/2014, 17:18

Citação

25/02/2014, 17:18

Citação

10/01/2014, 09:56

Citação

10/01/2014, 09:56

Citação

28/10/2013, 17:28

Citação

28/10/2013, 17:28

Mero expediente

25/10/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 15:47

Recebimento

26/09/2013, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2013, 16:49