Execução Fiscal 0005367-45.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

C P VARGAS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 17:28

Trânsito em julgado

10/01/2024, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:01

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:02

Publicação

10/03/2022, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005367-45.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C P VARGAS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C P VARGAS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Provisório

08/03/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:03

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:01

Todas as movimentações(31)

Definitivo

03/04/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 17:28

Trânsito em julgado

10/01/2024, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:01

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:02

Publicação

10/03/2022, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005367-45.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C P VARGAS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C P VARGAS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Provisório

08/03/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:03

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:20

Por decisão judicial

25/08/2016, 15:00

Recebimento

25/08/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 15:44

Intimação

17/08/2016, 15:44

Recebimento

17/08/2016, 15:44

Citação

17/08/2016, 15:35

Citação

19/07/2016, 11:34

Mero expediente

18/07/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 11:34

Recebimento

08/06/2016, 14:52

Remessa (outros motivos)

23/05/2016, 15:23

Protocolo de Petição

23/05/2016, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 11:48