Execução Fiscal 0003621-24.2011.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDNAILDE CARNEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 10:51

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2025, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:27

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:27

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:34

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:34

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:34

Mero expediente

20/10/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 08:59

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:06

Documento (Certidão)

30/04/2025, 13:39

Documento (Certidão)

04/06/2024, 09:32

Todas as movimentações(167)

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 10:51

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2025, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:27

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:27

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 18:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:34

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:34

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:34

Mero expediente

20/10/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 08:59

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:06

Documento (Certidão)

30/04/2025, 13:39

Documento (Certidão)

04/06/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:27

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:26

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:13

Publicação

10/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003621-24.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO:BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MIRA SERRA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA EDNAILDE CARNEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003621-24.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO:BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MIRA SERRA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA EDNAILDE CARNEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003621-24.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO:BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MIRA SERRA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BRASILINO RODRIGUES DE ALMEIDA EDNAILDE CARNEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 01:58

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:39

Por decisão judicial

17/01/2020, 11:21

Outras Decisões

17/01/2020, 11:20

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 10:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 15:10

Recebimento

02/10/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 12:37

Intimação

18/09/2019, 11:41

Mero expediente

17/09/2019, 11:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 16:56

Recebimento

26/06/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2019, 14:17

Mandado

02/05/2019, 16:56

Mandado

30/04/2019, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2019, 09:40

Recebimento

01/03/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:34

Intimação

15/02/2019, 11:53

Mero expediente

13/02/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 17:24

Recebimento

12/12/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 09:56

Intimação

20/11/2018, 12:05

Mero expediente

19/11/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 14:56

Recebimento

03/09/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:45

Intimação

06/06/2018, 09:13

Outras Decisões

05/06/2018, 09:13

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 11:07

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 17:26

Recebimento

08/03/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 13:14

Intimação

11/01/2018, 15:08

Por decisão judicial

10/04/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:13

Por decisão judicial

02/09/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:42

Recebimento

13/07/2016, 17:42

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 10:56

Intimação

22/06/2016, 15:51

Mero expediente

22/06/2016, 15:51

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 11:13

Recebimento

07/04/2016, 11:13

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:47

Intimação

02/03/2016, 17:31

Outras Decisões

02/03/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

25/01/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 12:10

Recebimento

09/12/2015, 12:10

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:56

Intimação

11/09/2015, 18:28

Recebimento

11/09/2015, 18:28

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 18:28

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 16:32

Recebimento

13/07/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:16

Intimação

15/06/2015, 14:40

Recebimento

15/06/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 07:32

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 09:16

Recebimento

09/03/2015, 09:16

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:21

Intimação

25/02/2015, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2015, 15:48

Mandado

28/01/2015, 16:00

Mandado

28/01/2015, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2015, 11:02

Recebimento

24/11/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:40

Intimação

07/11/2014, 10:44

Apensamento

15/09/2014, 09:28

Mero expediente

15/09/2014, 09:28

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 15:23

Ato ordinatório

25/06/2014, 10:52

deferimento

22/04/2014, 13:25

Recebimento

22/04/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 17:57

Recebimento

18/02/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 14:11

Intimação

24/01/2014, 16:15

Ato ordinatório

17/01/2014, 16:15

deferimento

06/11/2013, 21:04

Ato ordinatório

06/11/2013, 21:04

deferimento

13/08/2013, 09:24

Ato ordinatório

13/08/2013, 09:24

deferimento

07/08/2013, 14:40

Recebimento

10/06/2013, 08:12

Recebimento

10/06/2013, 08:11

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 15:54

Recebimento

25/04/2013, 17:34

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:24

Intimação

06/02/2013, 19:38

Citação

06/02/2013, 19:37

Mandado

17/01/2013, 14:38

Mandado

16/01/2013, 19:23

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2013, 19:22

Mandado

07/11/2012, 13:55

Remessa (outros motivos)

07/11/2012, 13:55

Remessa (outros motivos)

23/10/2012, 12:54

Outras Decisões

23/10/2012, 12:50

Conclusão (para decisão)

18/10/2012, 17:32

Recebimento

17/08/2012, 14:26

Recebimento

17/08/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 15:28

Intimação

12/06/2012, 18:11

Mero expediente

12/06/2012, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 15:52

Intimação

24/05/2012, 18:10

Ato ordinatório

24/05/2012, 18:09

deferimento

24/05/2012, 17:00

Ato ordinatório

24/05/2012, 17:00

Recebimento

08/05/2012, 17:48

Recebimento

08/05/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:02

Intimação

03/04/2012, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2012, 18:24

Mandado

29/02/2012, 16:42

Mandado

14/02/2012, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2012, 10:55

Mandado

27/01/2012, 15:28

Citação

27/01/2012, 15:28

Outras Decisões

27/01/2012, 15:27

Conclusão (para decisão)

23/01/2012, 17:12

Remessa (outros motivos)

16/01/2012, 09:37

Protocolo de Petição

09/01/2012, 09:37

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2011, 16:32