Execução Fiscal 0003651-25.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFuncionamento de Comércio de Derivados de PetróleoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:41

Mandado

27/01/2026, 10:36

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:27

Mero expediente

06/08/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:40

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:41

Mandado

27/01/2026, 10:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:27

Mero expediente

06/08/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:40

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Publicação

10/03/2022, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003651-25.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003651-25.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:26

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 17:45

Ato ordinatório

23/02/2022, 15:31

Recebimento

07/07/2021, 13:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:36

Por decisão judicial

11/02/2020, 11:33

Outras Decisões

11/02/2020, 11:33

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 10:33

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 14:45

Recebimento

28/10/2019, 14:45

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 12:51

Intimação

25/09/2019, 13:08

Ato ordinatório

25/09/2019, 13:07

Ato ordinatório

18/07/2019, 13:37

deferimento

14/05/2019, 09:46

Recebimento

13/05/2019, 09:46

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 15:38

Recebimento

18/03/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:19

Ato ordinatório

25/02/2019, 12:19

Por decisão judicial

15/05/2014, 13:24

Mero expediente

28/03/2014, 07:33

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 13:12

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 17:03

Recebimento

29/01/2014, 17:03

Recebimento

29/01/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:42

Intimação

30/12/2013, 18:28

Intimação

09/12/2013, 15:19

Mandado

09/12/2013, 11:40

Mandado

09/12/2013, 11:40

Intimação

10/10/2013, 12:25

Intimação

10/10/2013, 12:25

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 18:19

Ato ordinatório

20/09/2013, 08:52

deferimento

15/08/2013, 10:02

Ato ordinatório

15/08/2013, 10:02

deferimento

08/08/2013, 14:20

Recebimento

10/06/2013, 08:12

Recebimento

10/06/2013, 08:11

Entrega em carga/vista

23/05/2013, 13:42

Recebimento

20/05/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:12

Intimação

29/04/2013, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2013, 11:56

Citação

29/04/2013, 11:56

Mandado

10/04/2013, 18:14

Mandado

26/03/2013, 21:14

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 21:14

Mandado

14/01/2013, 14:15

Citação

14/01/2013, 14:15

Outras Decisões

14/01/2013, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/01/2013, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2012, 13:53