Execução Fiscal 0004222-54.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004222-54.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:04

Documento (Certidão)

27/04/2026, 19:30

Expedida/Certificada

27/04/2026, 19:30

Ato ordinatório

27/04/2026, 19:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:10

Documento (Certidão)

15/04/2026, 12:43

Expedida/Certificada

15/04/2026, 12:43

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:43

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:47

Publicação

21/03/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004222-54.2016.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ROMA LTDA e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 159 VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.275,36 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 440.916.565-87 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Telli Britto Rebouças, Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 17 de março de 2026. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:40