Execução Fiscal 0006349-26.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FERNANDO MARQUES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:32

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:51

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Autos Eliminados

11/04/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:22

Publicação

10/03/2022, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006349-26.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO MARQUES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO MARQUES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:58

Todas as movimentações(135)

Definitivo

30/07/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:51

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Autos Eliminados

11/04/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:22

Publicação

10/03/2022, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006349-26.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO MARQUES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO MARQUES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 16:57

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:57

Ato ordinatório

08/03/2022, 16:55

Recebimento

14/09/2021, 13:12

Força maior

10/11/2020, 15:48

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:49

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:41

Outras Decisões

07/02/2020, 09:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 11:55

Mero expediente

17/10/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 11:31

Recebimento

30/08/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:11

Intimação

18/05/2018, 15:11

Recebimento

18/05/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 15:09

Recebimento

18/10/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:04

Intimação

20/09/2017, 11:08

Intimação

20/09/2017, 11:08

Intimação

20/09/2017, 11:08

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2017, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2017, 15:25

Ato ordinatório

01/06/2017, 15:25

Mero expediente

24/05/2017, 11:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2017, 12:50

Recebimento

08/06/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 10:16

Intimação

25/05/2016, 16:53

Recebimento

25/05/2016, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2016, 18:03

Mero expediente

15/02/2016, 17:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 18:39

Recebimento

01/12/2015, 18:39

Recebimento

01/12/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:57

Ato ordinatório

26/11/2015, 16:34

Intimação

24/11/2015, 16:18

Mero expediente

19/11/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 14:10

Recebimento

07/04/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 07:58

Intimação

26/02/2015, 11:21

Ato ordinatório

26/02/2015, 11:20

Publicação

07/10/2014, 13:32

Intimação

03/10/2014, 13:04

Intimação

01/10/2014, 16:21

Mero expediente

23/09/2014, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 16:20

Ato ordinatório

20/08/2014, 18:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Outras Decisões

06/09/2013, 10:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2013, 08:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 15:33

Recebimento

10/07/2013, 08:34

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:24

Intimação

20/06/2013, 13:16

Recebimento

20/06/2013, 13:15

Publicação

04/03/2013, 10:03

Intimação

27/02/2013, 12:05

Intimação

19/02/2013, 08:09

Outras Decisões

15/02/2013, 16:37

Conclusão (para decisão)

15/02/2013, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 14:55

Recebimento

21/05/2012, 16:52

Recebimento

21/05/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Intimação

31/05/2011, 13:14

Mero expediente

31/05/2011, 12:13

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 10:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2011, 10:24

Recebimento

30/11/2010, 12:09

Mandado

26/08/2010, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2010, 12:15

Mandado

14/07/2010, 10:11

Mero expediente

04/06/2010, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 11:05

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/07/2009, 17:10

Recebimento

29/07/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

08/07/2009, 09:07

Intimação

01/07/2009, 17:20

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2009, 17:19

Conclusão (para decisão)

30/06/2009, 17:18

Mero expediente

04/05/2009, 07:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 07:52

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2008, 18:05

Recebimento

01/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 11:26

Intimação

22/08/2008, 11:21

Mero expediente

18/08/2008, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 15:12

Recebimento

18/06/2008, 18:48

Recebimento

18/06/2008, 18:47

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 10:54

Intimação

23/05/2008, 08:33

Mero expediente

05/05/2008, 08:33

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 08:33

Intimação

14/12/2007, 15:46

Mero expediente

14/12/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 19:22

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2007, 09:19

Mandado

28/05/2007, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2007, 10:00

Mandado

25/04/2007, 11:06

Citação

30/10/2006, 10:52

Mero expediente

23/10/2006, 10:22

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 10:07

Protocolo de Petição

10/10/2006, 14:38

Recebimento

10/10/2006, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2006, 16:46