Procedimento Comum Cível 0023746-86.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Brasília

Partes do Processo

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP 163223

·

CPF

·

Representa: Autor

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 120807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

21/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 23:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:07

Documento (Certidão)

11/09/2023, 18:07

Ato ordinatório

26/12/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 20:38

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:26

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:25

Publicação

10/03/2022, 02:57

Publicação

10/03/2022, 02:57

Publicação

10/03/2022, 02:57

Todas as movimentações(112)

Por decisão judicial

21/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 23:12

Documentos

Intimação polo ativo

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:07

Documento (Certidão)

11/09/2023, 18:07

Ato ordinatório

26/12/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 20:38

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:26

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:25

Publicação

10/03/2022, 02:57

Publicação

10/03/2022, 02:57

Publicação

10/03/2022, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FERNANDO LEITÃO CUNHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023746-86.2015.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do depósito judicial por seguro garantia. Intimem-se.Brasília, datado da assinatura digital.(assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO. Juíza Federal em auxílio à 9ª Vara/SJDF"

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FERNANDO LEITÃO CUNHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023746-86.2015.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do depósito judicial por seguro garantia. Intimem-se.Brasília, datado da assinatura digital.(assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO. Juíza Federal em auxílio à 9ª Vara/SJDF"

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FERNANDO LEITÃO CUNHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023746-86.2015.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do depósito judicial por seguro garantia. Intimem-se. Brasília, datado da assinatura digital. (assinado digitalmente)FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCOJuíza Federal em auxílio à 9ª Vara/SJDF

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:28

Outras Decisões

04/03/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 13:04

Decurso de Prazo

16/06/2020, 04:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 18:58

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:11

Mandado

08/05/2020, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 10:40

Mero expediente

05/05/2020, 16:11

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 23:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2020, 13:28

Ato ordinatório

13/01/2020, 16:49

Por decisão judicial

13/01/2020, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 18:14

Por decisão judicial

10/10/2017, 18:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 12:19

Recebimento

09/10/2017, 16:27

Recebimento

09/10/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:53

Intimação

06/09/2017, 18:35

Ato ordinatório

29/05/2017, 13:51

Intimação

04/05/2017, 16:14

Publicação

04/05/2017, 16:14

Intimação

19/04/2017, 15:35

Intimação

21/03/2017, 15:06

Mero expediente

21/03/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 12:29

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 14:44

Recebimento

07/07/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 17:08

Recebimento

28/06/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 13:35

Recebimento

17/05/2016, 12:28

Recebimento

16/03/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:38

Intimação

04/03/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 17:51

Petição (Replica)

04/03/2016, 17:51

Recebimento

04/03/2016, 17:51

Recebimento

02/02/2016, 14:24

Intimação

20/01/2016, 18:32

Publicação

20/01/2016, 18:32

Intimação

18/01/2016, 14:41

Intimação

12/01/2016, 14:39

Mero expediente

12/01/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 13:33

Ato ordinatório

16/10/2015, 14:47

Recebimento

16/10/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:35

Intimação

25/09/2015, 12:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 12:40

Recebimento

17/09/2015, 11:49

Intimação

18/08/2015, 14:26

Publicação

18/08/2015, 14:26

Intimação

13/08/2015, 15:25

Intimação

29/07/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 15:23

Recebimento

29/07/2015, 15:23

Intimação

06/07/2015, 14:14

Mero expediente

01/07/2015, 15:36

Conclusão (para decisão)

30/06/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2015, 11:17

Recebimento

24/06/2015, 10:35

Intimação

19/06/2015, 17:06

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 17:06

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/05/2015, 16:30

Recebimento

19/05/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 15:57

Intimação

06/05/2015, 12:31

Publicação

06/05/2015, 12:31

Intimação

04/05/2015, 12:04

Intimação

30/04/2015, 14:44

Antecipação de tutela

30/04/2015, 14:33

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 16:07

Protocolo de Petição

27/04/2015, 14:55

Ato ordinatório

27/04/2015, 14:55

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2015, 13:52

Intimação polo ativo

•09/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•09/03/2022, 00:00