Execução Fiscal 0003499-56.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MENDONCA SANTOS EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/01/2026, 00:52

Por decisão judicial

07/12/2024, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:41

Expedida/Certificada

04/04/2023, 11:17

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 07:57

Publicação

10/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003499-56.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENDONCA SANTOS EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDONCA SANTOS EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:23

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:21

Todas as movimentações(30)

Provisório

07/01/2026, 00:52

Por decisão judicial

07/12/2024, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 11:17

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 07:57

Publicação

10/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003499-56.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENDONCA SANTOS EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDONCA SANTOS EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:23

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 20:57

Ato ordinatório

08/06/2021, 09:52

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2021, 09:51

Intimação

19/06/2020, 14:34

Recebimento

19/06/2020, 14:34

Documento (Carta precatória)

07/10/2019, 10:06

Devolvidos os autos

01/10/2019, 16:28

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2018, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2017, 14:10

Mero expediente

31/01/2017, 15:56

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 15:56

Recebimento

24/01/2017, 13:35

Remessa (outros motivos)

24/01/2017, 13:35

Protocolo de Petição

24/01/2017, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2016, 14:32