Monitória 1004369-28.2019.4.01.3900 - TRF1

Monitória 1004369-28.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2023, 12:10

Documento (Certidão)

25/08/2023, 12:05

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:10

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 08:06

Publicação

18/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004369-28.2019.4.01.3900. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 POLO PASSIVO:VITORIA AUXILIADORA GANTUSS e outros SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de A C G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, TAISSA LOBATO GANTUSS,VITORIA AUXILIADORA GANTUSS, objetivando o pagamento de valores referentes ao débito oriundo do contrato de n°.121578558000003745. Narra, em síntese que é credora do réu na quantia de R$ 370.943,32 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) uma vez que deixou de cumprir com o contrato pactuado. A certidão de id. n°.357673416 - Pág. 2 informou a citação de VITORIA AUXILIADORA GANTUSS, bem como a certidão de id. n°.1128195754 - cientificou a citação de TAISSA LOBATO GANTUSS, assim como a certidão de id. n°.1128195762 - certificou a citação de A C G COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME na pessoa da Sra. TAISSA LOBATO GANTUSS. Em manifestação de id. n°.1091004328 a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, informou que as partes realizaram acordo extrajudicial, bem como requereu a homologação do presente acordo e extinção da presente ação relativo ao contrato. É o relatório. Sentencio. Como relatado, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL informou que as partes realizaram acordo extrajudicial. Nesse caso, está configurada a perda de objeto da demanda, consubstanciada na desnecessidade do provimento judicial pleiteado na petição inicial. Ante o exposto: a) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC; b) Condeno a CEF, ante o princípio da causalidade, ao pagamento de custas finais; c) sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de contestação; d) sem recurso e sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

17/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:18

Ausência de pressupostos processuais

16/05/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 15:56

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:44

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:43

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 22:00

Documentos

Sentença Tipo C

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004369-28.2019.4.01.3900. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 POLO PASSIVO:VITORIA AUXILIADORA GANTUSS e outros SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de A C G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, TAISSA LOBATO GANTUSS,VITORIA AUXILIADORA GANTUSS, objetivando o pagamento de valores referentes ao débito oriundo do contrato de n°.121578558000003745. Narra, em síntese que é credora do réu na quantia de R$ 370.943,32 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) uma vez que deixou de cumprir com o contrato pactuado. A certidão de id. n°.357673416 - Pág. 2 informou a citação de VITORIA AUXILIADORA GANTUSS, bem como a certidão de id. n°.1128195754 - cientificou a citação de TAISSA LOBATO GANTUSS, assim como a certidão de id. n°.1128195762 - certificou a citação de A C G COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME na pessoa da Sra. TAISSA LOBATO GANTUSS. Em manifestação de id. n°.1091004328 a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, informou que as partes realizaram acordo extrajudicial, bem como requereu a homologação do presente acordo e extinção da presente ação relativo ao contrato. É o relatório. Sentencio. Como relatado, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL informou que as partes realizaram acordo extrajudicial. Nesse caso, está configurada a perda de objeto da demanda, consubstanciada na desnecessidade do provimento judicial pleiteado na petição inicial. Ante o exposto: a) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC; b) Condeno a CEF, ante o princípio da causalidade, ao pagamento de custas finais; c) sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de contestação; d) sem recurso e sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004369-28.2019.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013 POLO PASSIVO:A C G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros DESPACHO Indefiro, por ora, o pedido formulado na petição de ID 821564616, para a citação por edital, porquanto ainda não cumprida as providências previstas no artigo 256, §3º, do CPC. Determino a pesquisa em todos os sistemas disponibilizados à Vara (SISBAJUD e Sistema Processual ORACLE), juntando as telas de sistema aos autos. Indicado endereço(s) em que não foi realizada tentativa de citação, expeça(m)-se o(s) mandado(s) ou carta(s) precatória(s) respectiva(s), conforme o caso. Defiro, desde logo, pedido de requisição de informações às concessionárias de serviços público, devendo a autora expedir carta ou ofício às concessionárias que tiver interesse, encaminhando cópia do presente despacho. Intime-se a autora acerca do deferimento do pedido de requisição, para que cumpra a providência do item acima, devendo a autora informar eventuais endereços fornecidos pelas concessionárias de serviço público, no prazo máximo de 2 (dois) meses. Informados novos endereços para intimação, expeça(m)-se o(s) mandado(s) ou carta(s) precatória(s) respectiva(s), conforme o caso. Sem cumprimento da carta precatória no prazo assinalado, solicitem-se informações ao juízo deprecado. Silente o juízo deprecado, solicite-se auxílio para o cumprimento via juízo de cooperação ou, se for o caso, Corregedoria. Logrando êxito a localização em um dos endereços indicados: a) solicite-se a devolução do(s) mandado(s) ou carta(s) precatória(s) pendente(s) de cumprimento; e b) cumpram-se as determinações do despacho de id 85299072, a partir do item 1. Restando infrutíferas as tentativas de localização, intime-se a autora para que requeira o que entende por direito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

09/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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