Execução Fiscal 0004075-28.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/02/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:15

Reativação

02/05/2023, 10:31

Definitivo

02/05/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 09:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:17

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:18

Publicação

10/03/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004075-28.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(44)

Definitivo

05/02/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:15

Reativação

02/05/2023, 10:31

Definitivo

02/05/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 09:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:17

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:18

Publicação

10/03/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004075-28.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:48

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 20:34

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:53

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:30

Provisório

13/04/2018, 11:05

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 13:39

Recebimento

07/03/2018, 13:39

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 17:59

Intimação

12/01/2018, 14:24

Por decisão judicial

06/09/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 16:55

Recebimento

05/08/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:44

Intimação

07/07/2016, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2016, 16:48

Mandado

08/06/2016, 16:16

Mandado

08/06/2016, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2016, 11:50

Mandado

27/04/2016, 14:20

Outras Decisões

27/04/2016, 14:20

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 13:52

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 10:49

Protocolo de Petição

19/02/2016, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 13:21