Execução Fiscal 0004367-13.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 18:43

Documento (Certidão)

23/08/2024, 18:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:51

Documento

28/05/2024, 18:11

Documento

28/05/2024, 18:10

Documento (Certidão)

28/05/2024, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 13:53

Mero expediente

03/03/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:31

Todas as movimentações(48)

Definitivo

28/08/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 18:43

Documento (Certidão)

23/08/2024, 18:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2024, 18:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:51

Documento

28/05/2024, 18:11

Documento

28/05/2024, 18:10

Documento (Certidão)

28/05/2024, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 13:53

Mero expediente

03/03/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:31

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:16

Publicação

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004367-13.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE NOVA IBIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE NOVA IBIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:56

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:55

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:55

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 20:46

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:53

Recebimento

26/07/2021, 12:22

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:24

Recebimento de Embargos à Execução

28/07/2017, 11:53

Apensamento

28/07/2017, 11:53

deferimento

02/05/2017, 14:49

Mero expediente

02/05/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 10:57

Devolvidos os autos

19/01/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2016, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2016, 17:44

Remessa (outros motivos)

12/07/2016, 17:44

Mudança de Classe Processual

11/07/2016, 18:53

Remessa (outros motivos)

22/06/2016, 15:43

Mero expediente

22/06/2016, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:30

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 16:18

Protocolo de Petição

15/04/2016, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2016, 15:26