Execução Fiscal 0003900-39.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ERICSON GUSMAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:16

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:49

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 19:26

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 15:55

Expedida/Certificada

21/07/2023, 15:55

Mero expediente

21/07/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:38

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:40

Todas as movimentações(49)

Definitivo

11/03/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:16

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 19:26

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 15:55

Expedida/Certificada

21/07/2023, 15:55

Mero expediente

21/07/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:38

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:42

Publicação

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003900-39.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ERICSON GUSMAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICSON GUSMAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:42

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:42

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:41

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:16

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:53

Recebimento

17/08/2021, 13:27

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:14

Provisório

02/06/2016, 09:09

deferimento

13/04/2016, 13:43

Mero expediente

13/04/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 18:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 17:17

Provisório

20/08/2014, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 17:58

Recebimento

15/07/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 07:50

Intimação

12/06/2014, 08:45

Mero expediente

10/06/2014, 08:44

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 13:22

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 16:34

Recebimento

04/04/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 07:11

Intimação

10/03/2014, 16:15

Recebimento

10/03/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

09/01/2014, 13:52

Protocolo de Petição

09/01/2014, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2014, 13:52