Execução Fiscal 0029630-34.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Contagem

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

COMERCIAL DUQUES E MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

ISMAEL FERREIRA CARRIJO

CPF

Reu

MARCIO MIGUEL DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

EULER DA SILVA LOPES

OAB/MG 137282·CPF·Representa: Autor

EULER DA SILVA LOPES

OAB/MG 137282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/2022, 10:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:06

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2022, 16:36

Ato ordinatório

08/07/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 17:04

Ato ordinatório

20/05/2022, 17:12

Publicação

11/03/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/2022, 10:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:06

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:15

Documentos

•10/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2022, 16:36

Ato ordinatório

08/07/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 17:04

Ato ordinatório

20/05/2022, 17:12

Publicação

11/03/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

10/03/2022, 00:00

Intimação

09/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Juiza Titular:DRA. MARA LINA SILVA DO CARMO Juiz Substit.:DR. FELIPE ANDRADE GOUVÊA Dir. Secret.:ANDRÉA GESTEIRA RAMOS EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Juiza Titular:DRA. MARA LINA SILVA DO CARMO Juiz Substit.:DR. FELIPE ANDRADE GOUVÊA Dir. Secret.:ANDRÉA GESTEIRA RAMOS EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do inciso II do art. 924 do Novo Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80. Adotem-se as providências necessárias à restituição da quantia bloqueada à parte executada. Custas pelos executados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Juiza Titular:DRA. MARA LINA SILVA DO CARMO Juiz Substit.:DR. FELIPE ANDRADE GOUVÊA Dir. Secret.:ANDRÉA GESTEIRA RAMOS EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

09/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/03/2022, 17:42

Intimação

08/03/2022, 15:57

Intimação

05/11/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 09:43

Recebimento

20/10/2021, 09:43

Entrega em carga/vista

29/09/2021, 15:07

Intimação

21/09/2021, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2021, 13:50

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 13:57

Recebimento

03/09/2021, 13:56

Entrega em carga/vista

28/07/2021, 15:03

Intimação

20/07/2021, 12:48

Mero expediente

26/05/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:08

Por decisão judicial

04/06/2019, 12:59

Ato ordinatório

04/06/2019, 12:59

Publicação

02/05/2019, 10:45

Intimação

30/04/2019, 13:23

Intimação

22/04/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 18:29

Convenção das Partes

15/03/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 17:19

Recebimento

06/03/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 11:26

Intimação

29/01/2019, 17:21

Outras Decisões

28/01/2019, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 13:19

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 13:46

Recebimento

28/11/2018, 13:46

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 09:01

Intimação

22/08/2018, 14:46

Recebimento

22/08/2018, 14:46

Ato ordinatório

22/08/2018, 14:46

Recebimento

26/07/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 11:38

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 11:36

Publicação

25/06/2018, 14:01

Publicação

25/06/2018, 13:22

Intimação

22/06/2018, 15:42

Intimação

07/06/2018, 09:18

Mero expediente

06/06/2018, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 14:26

Ato ordinatório

05/06/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 14:43

Recebimento

06/03/2018, 11:18

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 12:02

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 12:00

Publicação

15/12/2017, 14:37

Publicação

15/12/2017, 14:36

Intimação

14/12/2017, 13:35

Intimação

14/12/2017, 13:31

Intimação

16/11/2017, 13:51

Mero expediente

14/11/2017, 13:28

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 17:34

Recebimento

17/05/2017, 13:11

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 08:35

Intimação

25/01/2017, 17:01

Mero expediente

24/01/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 15:19

Publicação

01/07/2016, 16:32

Intimação

30/06/2016, 14:40

Intimação

13/06/2016, 15:58

Outras Decisões

09/06/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 17:04

Publicação

20/05/2016, 18:41

Intimação

19/05/2016, 14:27

Intimação

17/05/2016, 16:33

Outras Decisões

16/05/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 14:37

deferimento

27/04/2016, 14:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 12:27

Recebimento

16/02/2016, 08:52

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 10:04

Intimação

26/01/2016, 14:02

Mero expediente

26/01/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2015, 16:17

Mandado

23/09/2015, 16:16

Recebimento

09/03/2015, 17:27

Protocolo de Petição

09/03/2015, 17:27

Remessa (outros motivos)

16/12/2014, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2014, 18:57

Sentença

•10/03/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00