Execução Fiscal 0004032-91.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MISAEL DA SILVA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:55

Provisório

13/07/2025, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:30

Ato ordinatório

07/06/2023, 12:29

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:18

Publicação

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004032-91.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MISAEL DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISAEL DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:47

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:43

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:55

Provisório

13/07/2025, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:30

Ato ordinatório

07/06/2023, 12:29

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:18

Publicação

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004032-91.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MISAEL DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISAEL DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:47

Documento (Certidão)

08/03/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 18:21

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:53

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:29

Por decisão judicial

25/09/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 15:10

Recebimento

06/09/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:46

Intimação

06/06/2019, 15:24

Recebimento

06/06/2019, 15:24

Por decisão judicial

16/05/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 14:29

Por decisão judicial

01/12/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:04

Recebimento

06/10/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 10:29

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 12:23

Devolvidos os autos

14/06/2017, 16:20

Por decisão judicial

06/10/2016, 12:04

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 16:51

Recebimento

14/09/2016, 16:51

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 08:55

Intimação

13/07/2016, 12:18

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2016, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2016, 14:07

Citação

27/04/2016, 14:07

Outras Decisões

27/04/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 13:52

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 09:42

Protocolo de Petição

19/02/2016, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2016, 10:08