Execução Fiscal 0005163-33.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 11:12

Reativação

29/05/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:15

Provisório

19/04/2023, 15:08

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:20

Publicação

10/03/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005163-33.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:22

Todas as movimentações(35)

Definitivo

17/06/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 11:12

Reativação

29/05/2024, 11:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:15

Provisório

19/04/2023, 15:08

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Autos Eliminados

20/04/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:20

Publicação

10/03/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005163-33.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMIL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:22

Documento (Certidão)

08/03/2022, 18:21

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 04:54

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:00

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:23

Por decisão judicial

07/01/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 16:02

Recebimento

08/11/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 13:42

Intimação

26/09/2018, 14:06

Citação

26/09/2018, 14:06

Citação

05/09/2018, 14:15

Citação

05/07/2018, 09:53

Outras Decisões

04/07/2018, 09:53

Conclusão (para decisão)

27/06/2018, 12:37

Remessa (outros motivos)

16/04/2018, 13:18

Protocolo de Petição

16/04/2018, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 14:00