Desapropriação 0001520-94.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Partes do Processo

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA

OAB/PE 27912·CPF

·

Representa: Réu

FABIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB/MA 5376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 16:49

Outras Decisões

27/05/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 14:15

Outras Decisões

06/11/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:39

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 13:49

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(116)

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2026, 16:49

Outras Decisões

27/05/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 14:15

Documentos

Intimação polo passivo

•11/04/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:39

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 13:49

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:29

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:23

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:44

Publicação

12/04/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO e outros REU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogados do(a) REU: FABIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO - MA5376, MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA - PE27912 O Exmo. Sr. Juiz exarou: D I S P O S I T I V O Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001520-94.2014.4.01.3700 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe Ante o exposto, homologo a desistência, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC/2015. Custas e honorários advocatícios pelo Requerente, estes últimos com base no valor atualizado da causa, fixados nos limites mínimos dos incisos I a IV do art. 85, §3º, do CPC. Fica autorizada, após o trânsito em julgado da sentença, a expedição de alvará em favor do Estado do Maranhão, para fins de levantamento do depósito prévio da indenização pela desapropriação (id 390350892, fl. 117). Comunique-se o teor da presente decisão ao Juízo responsável pela penhora no rosto dos autos (id 390358360, fls. 42/44). Sentença não sujeita ao reexame necessário. Cumpridas as determinações suso aduzidas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal. São Luís/MA, 22 de abril de 2022.

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 20:12

Expedida/Certificada

03/10/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 10:40

Desistência

28/04/2022, 10:40

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 22:23

Movimentação processual

22/04/2022, 22:23

Petição (Parecer)

11/04/2022, 12:17

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:08

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:49

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:26

Publicação

10/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO e outros REU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogados do(a) REU: FABIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO - MA5376, MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA - PE27912 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Através da petição de id 390358360, fls. 357/358 do processo físico, o Estado do Maranhão requereu a desistência da presente ação de desapropriação. Dessa forma, considerando a apresentação de contestação nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001520-94.2014.4.01.3700 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (art. 485, §4º, CPC/2015). Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para, querendo, manifestar-se (art. 178, I, CPC/2015). Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive a União, que atua no feito na condição de assistente do polo ativo. Cumpra-se."

09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 19:45

Expedida/Certificada

08/03/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:49

Mero expediente

21/02/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 08:49

Decurso de Prazo

02/03/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 17:11

Documento (Certidão)

01/12/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2020, 13:44

Ato ordinatório

24/09/2020, 13:35

Intimação

21/09/2020, 11:45

Intimação

21/09/2020, 11:44

Intimação

21/09/2020, 11:44

Mero expediente

21/09/2020, 11:44

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 16:17

Publicação

27/01/2020, 15:02

Intimação

16/12/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 13:55

Recebimento

06/12/2019, 11:45

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 11:29

Intimação

07/06/2019, 14:58

Intimação

07/06/2019, 14:58

Intimação

07/06/2019, 14:58

Recebimento

07/06/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 11:09

Recebimento

10/05/2019, 12:11

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 09:44

Ato ordinatório

28/11/2018, 15:37

Intimação

20/11/2018, 13:05

Recebimento

25/10/2018, 18:19

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:01

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 14:58

Recebimento

04/10/2018, 19:06

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 18:32

Intimação

20/08/2018, 17:18

Intimação

20/08/2018, 17:18

Intimação

20/08/2018, 17:17

Liminar

13/08/2018, 10:10

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 10:40

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 18:07

Recebimento

27/09/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 09:06

Ato ordinatório

20/09/2017, 15:59

Intimação

08/06/2017, 17:04

deferimento

08/06/2017, 17:04

deferimento

08/06/2017, 17:04

Outras Decisões

31/05/2017, 10:43

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 14:39

Ato ordinatório

23/01/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 18:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

04/09/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 18:00

Recebimento

26/08/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 10:57

Intimação

23/07/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 15:10

Recebimento

11/07/2014, 18:21

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 18:28

Citação

03/04/2014, 16:09

Mero expediente

02/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 14:23

Recebimento

20/02/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 13:26

Publicação

03/02/2014, 08:48

Publicação

30/01/2014, 14:33

Intimação

30/01/2014, 13:41

Intimação

30/01/2014, 10:02

Mero expediente

29/01/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 18:24

Recebimento

27/01/2014, 18:07

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 13:40

Protocolo de Petição

27/01/2014, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2014, 10:35

Intimação

•09/03/2022, 00:00