Execução Fiscal 0000195-11.2019.4.01.3312 - TRF1

Execução Fiscal 0000195-11.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 EXECUTADO: JUVENILDE NUNES DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000195-11.2019.4.01.3312 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se."

10/05/2022, 00:00

Definitivo

09/05/2022, 10:55

Documento (Certidão)

09/05/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:54

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 12:03

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:15

Publicação

10/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000195-11.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:JUVENILDE NUNES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENILDE NUNES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:18

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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