Execução Fiscal 0000639-68.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA FRANCA

Reu

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Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 12:12

Mero expediente

18/02/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:22

Petição (Apelação)

13/02/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 16:46

Ausência das condições da ação

21/11/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:48

Expedida/Certificada

08/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:01

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:28

Todas as movimentações(48)

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 12:12

Mero expediente

18/02/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

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legal

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Petição (Apelação)

13/02/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 16:46

Ausência das condições da ação

21/11/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:48

Expedida/Certificada

08/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:01

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:28

Documento (Certidão)

06/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 09:34

Documento (Certidão)

05/07/2024, 16:48

Documento (Certidão)

05/07/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:57

Ato ordinatório

28/02/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:11

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

19/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:48

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Publicação

10/03/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000639-68.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568 POLO PASSIVO:MANOEL OLIVEIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:57

Documento (Certidão)

08/03/2022, 21:55

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:57

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Força maior

09/11/2020, 23:10

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:42

Ato ordinatório

06/02/2020, 10:37

Outras Decisões

06/02/2020, 10:36

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 10:36

Recebimento

25/10/2019, 14:19

Protocolo de Petição

23/10/2019, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 17:21