Execução Fiscal 0000472-57.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

27/09/2025, 08:17

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:33

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:09

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 13:47

Outras Decisões

25/09/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 17:32

Documento (Certidão)

24/09/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:04

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:36

Documento (Certidão)

12/09/2023, 10:56

Todas as movimentações(37)

Provisório

27/09/2025, 08:17

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:33

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:09

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 13:47

Outras Decisões

25/09/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 17:32

Documento (Certidão)

24/09/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:04

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:36

Documento (Certidão)

12/09/2023, 10:56

Documento (Certidão)

24/05/2023, 19:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2023, 19:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:50

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Publicação

10/03/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000472-57.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:41

Documento (Certidão)

08/03/2022, 21:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 21:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:24

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Recebimento

22/06/2021, 15:09

Força maior

11/11/2020, 14:49

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:30

Recebimento

22/11/2019, 12:36

Protocolo de Petição

11/10/2019, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2019, 13:51