Execução Fiscal 0003107-39.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RAIMUNDO SANTANA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 15:06

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:52

Documento (Certidão)

19/12/2025, 03:52

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 03:52

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 12:24

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:29

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:55

Expedida/Certificada

27/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:53

Mandado

14/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 20:27

Ato ordinatório

13/03/2023, 10:41

Todas as movimentações(40)

Definitivo

06/02/2026, 15:06

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:52

Documento (Certidão)

19/12/2025, 03:52

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 03:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 12:24

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:29

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:55

Expedida/Certificada

27/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

27/09/2024, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:53

Mandado

14/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 20:27

Ato ordinatório

13/03/2023, 10:41

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:31

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:26

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:05

Ato ordinatório

15/02/2023, 09:15

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:01

Documento (Certidão)

20/01/2023, 13:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:28

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:21

Publicação

10/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003107-39.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO:RAIMUNDO SANTANA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO SANTANA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 22:49

Documento (Certidão)

08/03/2022, 22:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 22:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 21:28

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:31

Força maior

16/11/2020, 08:40

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:32

Outras Decisões

09/05/2019, 18:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 18:52

Recebimento

04/09/2018, 09:25

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2018, 13:41