Execução Fiscal 0000226-33.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FELIX HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Provisório

30/10/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 10:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:54

Por decisão judicial

27/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:52

Expedida/Certificada

05/10/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 15:54

Mero expediente

17/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:40

Expedida/Certificada

23/01/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:58

Expedida/Certificada

04/11/2022, 14:42

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:19

Todas as movimentações(48)

Provisório

30/10/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 10:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:54

Por decisão judicial

27/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

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legal

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Expedida/Certificada

05/10/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 15:54

Mero expediente

17/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:40

Expedida/Certificada

23/01/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:58

Expedida/Certificada

04/11/2022, 14:42

Ato ordinatório

20/09/2022, 18:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000226-33.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FELIX HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 03:14

Documento (Certidão)

09/03/2022, 03:13

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 03:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 18:44

Ato ordinatório

17/01/2022, 18:39

Ato ordinatório

26/01/2021, 13:37

Ato ordinatório

25/01/2021, 18:31

Por decisão judicial

07/12/2016, 13:56

Recebimento

10/11/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 17:15

Intimação

29/09/2016, 13:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 16:54

Recebimento

19/09/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 12:27

Intimação

29/08/2016, 17:40

Citação

29/08/2016, 16:19

Ato ordinatório

15/07/2016, 17:16

Citação

15/07/2016, 17:16

Citação

15/07/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 15:44

Outras Decisões

20/04/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 15:34

Recebimento

22/02/2016, 18:39

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:13

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2016, 14:10