Execução Fiscal 0003194-56.2009.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLançamentoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Patos de Minas

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:11

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:07

Publicação

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-56.2009.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:03

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:44

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:07

Provisório

21/03/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 10:33

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:11

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:07

Publicação

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-56.2009.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:03

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:44

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:07

Provisório

21/03/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 10:33

Recebimento

15/03/2019, 17:14

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 08:21

Intimação

07/03/2019, 14:59

Recebimento

22/01/2019, 08:31

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 08:31

Provisório

30/10/2014, 10:13

Recebimento

26/09/2014, 15:13

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:49

Intimação

18/09/2014, 14:28

Recebimento

21/07/2014, 13:37

Mero expediente

21/07/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 13:37

Mero expediente

17/07/2014, 17:53

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 11:53

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 12:46

Recebimento

20/06/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 07:43

Intimação

26/05/2014, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 11:44

Recebimento

12/02/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 07:53

Intimação

19/12/2013, 13:31

Mero expediente

18/12/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 12:53

Recebimento

20/09/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 07:27

Intimação

06/09/2013, 14:25

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Por decisão judicial

06/02/2013, 08:33

Mero expediente

16/11/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 18:39

Documento (Outros documentos)

23/07/2012, 18:18

Recebimento

13/07/2012, 12:11

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 08:28

Intimação

04/07/2012, 18:32

Mero expediente

03/05/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 12:49

Mero expediente

24/01/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 17:52

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 17:49

Ato ordinatório

07/06/2011, 11:12

Mero expediente

07/06/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 10:23

Mero expediente

03/03/2011, 08:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 08:10

Recebimento

27/07/2010, 16:37

Recebimento

28/06/2010, 11:28

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 15:51

Intimação

26/05/2010, 12:51

Ato ordinatório

26/05/2010, 12:51

Citação

18/02/2010, 13:19

Citação

12/01/2010, 12:39

Citação

25/11/2009, 13:50

Mero expediente

25/11/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 16:41

Recebimento

05/10/2009, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/10/2009, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2009, 17:59