Execução Fiscal 0000103-74.2017.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Patos de Minas

Partes do Processo

TINTAS CASA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:18

Por decisão judicial

06/05/2022, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 10:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:12

Por decisão judicial

26/04/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:42

Publicação

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000103-74.2017.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TINTAS CASA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TINTAS CASA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:15

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:47

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:20

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:18

Por decisão judicial

06/05/2022, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 10:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:12

Por decisão judicial

26/04/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:42

Publicação

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000103-74.2017.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TINTAS CASA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TINTAS CASA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:15

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:47

Ato ordinatório

18/02/2022, 10:20

Por decisão judicial

09/02/2018, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 09:45

Recebimento

19/01/2018, 11:31

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 07:42

Intimação

27/11/2017, 09:18

Mero expediente

27/11/2017, 09:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 17:04

Documento (Carta precatória)

17/10/2017, 14:15

Devolvidos os autos

17/10/2017, 14:15

Por decisão judicial

16/10/2017, 09:45

Outras Decisões

05/10/2017, 07:32

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 14:47

Por decisão judicial

13/06/2017, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 13:47

Recebimento

02/06/2017, 14:25

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 07:27

Intimação

09/05/2017, 13:37

Mero expediente

09/05/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 14:47

Documento (Carta precatória)

29/03/2017, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2017, 12:31

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2017, 17:32

Outras Decisões

07/02/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 15:27

Recebimento

03/02/2017, 16:57

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 14:31

Protocolo de Petição

02/02/2017, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2017, 13:19