Execução Fiscal 0000988-90.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

N. V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 15:28

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 13:13

Reativação

27/10/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:25

Provisório

04/11/2022, 11:39

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:07

Publicação

11/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-90.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:21

Todas as movimentações(58)

Definitivo

09/01/2025, 15:28

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 13:13

Reativação

27/10/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:25

Provisório

04/11/2022, 11:39

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:07

Publicação

11/03/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-90.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N. V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:21

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:00

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:16

Provisório

08/06/2018, 15:11

Por decisão judicial

26/08/2016, 16:37

Recebimento

19/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:30

Intimação

03/08/2016, 15:47

Mero expediente

24/07/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 11:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 18:00

Recebimento

04/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:18

Intimação

17/06/2016, 13:39

Mero expediente

26/04/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 15:33

Recebimento

16/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 09:26

Intimação

06/07/2015, 17:22

Outras Decisões

09/06/2015, 16:44

Conclusão (para decisão)

25/03/2015, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 18:52

Recebimento

29/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 10:41

Intimação

17/10/2014, 17:44

Mero expediente

17/07/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 11:17

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 17:42

Recebimento

17/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 12:28

Intimação

30/01/2014, 16:14

Mero expediente

04/11/2013, 18:38

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2013, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2013, 14:39

Mandado

17/07/2013, 14:19

Mero expediente

04/06/2013, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 17:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2013, 21:50

Protocolo de Petição

17/04/2013, 21:50

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2013, 21:49