Execução Fiscal 0004342-22.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ACYR PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDI ROSANGELA HETZEL

OAB/MT 8244·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:41

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:08

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:08

Publicação

09/04/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004342-22.2001.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA MODERNA DO 1 E 2 GRAUS ZE COLMEIA LTDA, NILZA HELENA PIETRO DA SILVA, ACYR PEREIRA DA SILVA DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

07/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 12:11

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:11

Outras Decisões

04/04/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:14

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:14

Todas as movimentações(156)

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:41

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:08

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:08

Publicação

09/04/2025, 00:01

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004342-22.2001.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLA MODERNA DO 1 E 2 GRAUS ZE COLMEIA LTDA, NILZA HELENA PIETRO DA SILVA, ACYR PEREIRA DA SILVA DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

07/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 12:11

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:11

Outras Decisões

04/04/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:14

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:14

Mero expediente

23/05/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Publicação

11/03/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004342-22.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ESCOLA MODERNA DO 1 E 2 GRAUS ZE COLMEIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDI ROSANGELA HETZEL - MT8244/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA HELENA PIETRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004342-22.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ESCOLA MODERNA DO 1 E 2 GRAUS ZE COLMEIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDI ROSANGELA HETZEL - MT8244/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACYR PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 03:05

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:02

Por decisão judicial

22/09/2021, 17:00

Mero expediente

22/09/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 15:35

Outras Decisões

02/09/2020, 13:16

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 17:41

Mero expediente

30/08/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 09:08

Mero expediente

29/08/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 08:33

Recebimento

16/01/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 13:55

Intimação

18/12/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 17:25

Mero expediente

29/11/2017, 12:48

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 15:38

Recebimento

22/05/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 06:46

Intimação

17/05/2017, 10:50

Mero expediente

16/05/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 12:04

Intimação

24/01/2017, 17:32

Recebimento

26/08/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 12:00

Recebimento

25/05/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:03

Mero expediente

19/02/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 17:43

Recebimento

01/07/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 15:19

Intimação

15/06/2015, 13:43

Ato ordinatório

02/03/2015, 18:04

Ato ordinatório

05/12/2014, 12:00

Mero expediente

06/10/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 13:25

Ato ordinatório

07/04/2014, 11:22

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 17:30

Recebimento

03/02/2014, 18:35

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 13:45

Intimação

23/01/2014, 17:04

Recebimento

03/09/2013, 16:55

Ato ordinatório

18/07/2013, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2013, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2013, 16:44

Mero expediente

17/07/2013, 12:39

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 15:23

Recebimento

07/01/2013, 18:24

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 14:15

Intimação

23/10/2012, 15:31

Mero expediente

08/06/2012, 19:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 16:11

Reativação

06/06/2012, 11:39

Baixa Definitiva

04/10/2006, 15:32

Recebimento

07/08/2006, 13:36

Recebimento

21/07/2006, 16:57

Entrega em carga/vista

11/07/2006, 14:46

Intimação

05/07/2006, 14:18

Intimação

04/07/2006, 12:36

Recebimento

04/07/2006, 12:32

Ato ordinatório

04/07/2006, 12:31

Por decisão judicial

14/03/2006, 18:03

Publicação

07/10/2005, 13:08

Intimação

04/10/2005, 14:05

Recebimento

02/09/2005, 17:40

Mero expediente

02/09/2005, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 08:32

Recebimento

19/05/2005, 15:33

Recebimento

17/05/2005, 15:58

Entrega em carga/vista

12/05/2005, 16:30

Publicação

12/05/2005, 09:43

Intimação

05/05/2005, 11:39

Intimação

02/05/2005, 15:02

Recebimento

02/03/2005, 13:15

Outras Decisões

01/03/2005, 13:14

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 17:10

Recebimento

03/02/2005, 17:12

Mero expediente

13/01/2005, 17:51

Conclusão (para despacho)

13/01/2005, 16:00

Recebimento

01/12/2004, 14:41

Recebimento

30/11/2004, 17:26

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 16:20

Intimação

27/10/2004, 10:01

Publicação

23/09/2004, 14:44

Intimação

16/09/2004, 09:36

Intimação

16/08/2004, 16:52

Recebimento

30/07/2004, 10:31

Publicação

21/07/2004, 16:22

Intimação

19/07/2004, 07:39

Intimação

16/07/2004, 18:36

Mero expediente

13/07/2004, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2004, 13:47

Recebimento

05/05/2004, 16:07

Intimação

20/04/2004, 15:55

Intimação

23/03/2004, 14:58

Mero expediente

23/03/2004, 14:35

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 14:35

Ato ordinatório

22/03/2004, 16:03

Recebimento

27/01/2004, 18:15

Recebimento

28/11/2003, 16:48

Recebimento

22/10/2003, 11:40

Mero expediente

22/10/2003, 11:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 11:40

Mandado

17/09/2003, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2003, 14:38

Mandado

01/07/2003, 19:05

Mero expediente

17/09/2002, 18:37

Conclusão (para despacho)

17/09/2002, 11:45

Recebimento

18/04/2002, 14:11

Recebimento

01/04/2002, 17:36

Entrega em carga/vista

23/01/2002, 13:44

Documento (Outros documentos)

23/01/2002, 13:36

Recebimento

22/01/2002, 12:07

Entrega em carga/vista

14/01/2002, 14:43

Intimação

25/09/2001, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2001, 14:05

Citação

17/08/2001, 16:22

Citação

01/08/2001, 13:37

Citação

09/05/2001, 17:44

Outras Decisões

08/05/2001, 17:55

Conclusão (para decisão)

08/05/2001, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2001, 14:54

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00