Execução Fiscal 0000344-64.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO SILVA BARLETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA

OAB/BA 11503

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:12

Provisório

26/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:45

Por decisão judicial

25/10/2022, 16:15

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:44

Publicação

11/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-64.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:VIACAO ITABUNA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA - BA11503 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO SILVA BARLETTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:33

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:32

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 13:36

Todas as movimentações(212)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:12

Provisório

26/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:45

Por decisão judicial

25/10/2022, 16:15

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:44

Publicação

11/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-64.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:VIACAO ITABUNA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA - BA11503 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO SILVA BARLETTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:33

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:32

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 13:36

Ato ordinatório

08/03/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 14:58

Ato ordinatório

15/07/2021, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2021, 15:30

Ato ordinatório

25/06/2021, 15:30

Por decisão judicial

27/02/2020, 13:01

Recebimento

27/02/2020, 13:01

Devolvidos os autos

28/11/2019, 13:55

Ato ordinatório

14/11/2019, 12:19

Mero expediente

22/08/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 13:06

Recebimento

21/08/2019, 12:16

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:12

Intimação

08/08/2019, 09:48

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 14:39

Recebimento

31/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 10:14

Intimação

09/07/2019, 13:17

Recebimento

09/07/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2019, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2018, 15:23

Mero expediente

18/10/2018, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 19:49

Citação

23/08/2018, 17:23

Citação

16/08/2018, 17:06

Publicação

18/06/2018, 11:19

Intimação

24/05/2018, 08:38

Mero expediente

08/05/2018, 12:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 18:26

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 13:43

Recebimento

11/01/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 16:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/12/2017, 14:49

Recebimento

30/11/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 09:13

Intimação

18/10/2017, 18:41

Recebimento

18/10/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 16:15

Em Secretaria

17/10/2017, 16:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2017, 13:53

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 16:08

Recebimento

30/05/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 14:44

Mero expediente

10/05/2017, 12:57

Conclusão (para decisão)

08/05/2017, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2017, 16:12

Recebimento

04/05/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 08:21

Intimação

20/04/2017, 15:34

Em Secretaria

20/04/2017, 15:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 14:47

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2017, 14:46

Recebimento

30/03/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 17:56

Publicação

28/03/2017, 17:54

Intimação

27/03/2017, 14:15

Intimação

09/03/2017, 16:04

Outras Decisões

10/02/2017, 14:04

Conclusão (para decisão)

09/01/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 11:51

Recebimento

01/12/2016, 18:47

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 11:04

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 11:19

Documento (Carta precatória)

05/10/2016, 11:17

Devolvidos os autos

05/10/2016, 11:16

Recebimento

03/10/2016, 18:21

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 13:19

Intimação

29/08/2016, 09:50

Recebimento

29/08/2016, 09:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 09:49

Ato ordinatório

12/08/2016, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

12/08/2016, 14:27

Mandado

29/06/2016, 13:36

Recebimento

29/06/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 11:39

Recebimento

15/04/2016, 09:35

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:22

Intimação

29/03/2016, 17:38

Mero expediente

15/03/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 13:51

Recebimento

04/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 09:31

Intimação

22/10/2015, 17:57

Mero expediente

19/10/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 10:50

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 13:22

Recebimento

05/06/2015, 09:24

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 08:16

Intimação

18/05/2015, 14:04

Mero expediente

24/04/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 00:00

Recebimento

22/01/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 09:58

Intimação

26/11/2014, 18:03

Recebimento

26/11/2014, 18:03

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 18:30

Recebimento

29/10/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 09:17

Intimação

13/10/2014, 18:26

Ato ordinatório

13/10/2014, 18:25

Ato ordinatório

18/06/2014, 18:07

deferimento

23/05/2014, 17:14

Mero expediente

23/05/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 18:14

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 17:35

Recebimento

08/08/2013, 18:30

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 09:06

Intimação

19/06/2013, 09:39

Recebimento

17/06/2013, 09:39

Mero expediente

14/06/2013, 09:39

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 09:39

Recebimento

27/05/2013, 18:52

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 13:58

Citação

24/04/2013, 09:07

Citação

23/04/2013, 09:07

Citação

22/04/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 17:54

Recebimento

07/11/2012, 18:48

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 11:05

Intimação

16/10/2012, 14:49

Recebimento

19/06/2012, 09:58

Outras Decisões

23/05/2012, 16:12

Conclusão (para decisão)

23/05/2012, 10:11

Recebimento

30/01/2012, 14:27

Recebimento

25/11/2011, 17:47

Entrega em carga/vista

18/10/2011, 09:19

Intimação

12/08/2011, 17:32

Ato ordinatório

25/07/2011, 16:38

Recebimento

25/05/2011, 19:11

Documento (Carta precatória)

11/05/2011, 16:59

Devolvidos os autos

11/05/2011, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2011, 12:55

Recebimento

24/02/2011, 17:59

Mero expediente

23/02/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 12:44

Recebimento

12/07/2010, 13:53

Mero expediente

12/07/2010, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 18:21

Recebimento

10/02/2010, 16:53

Mero expediente

10/02/2010, 16:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 18:39

Ato ordinatório

02/02/2010, 17:09

Ato ordinatório

02/09/2009, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2009, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2009, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2009, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2009, 16:14

Petição

03/06/2009, 16:14

deferimento

03/06/2009, 16:13

Recebimento

22/05/2009, 19:15

Mero expediente

19/05/2009, 19:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 18:34

Recebimento

17/03/2009, 13:42

Recebimento

10/02/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

03/02/2009, 09:54

Intimação

30/01/2009, 19:23

Recebimento

28/01/2009, 18:28

Mero expediente

27/01/2009, 18:58

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 13:19

Recebimento

18/07/2008, 10:59

Recebimento

27/05/2008, 10:06

Recebimento de Embargos à Execução

08/04/2008, 11:12

Recebimento

08/04/2008, 11:11

Mero expediente

07/04/2008, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 10:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2007, 13:41

Mandado

04/06/2007, 15:49

Petição

04/06/2007, 15:48

deferimento

15/05/2007, 17:31

Recebimento

14/05/2007, 11:07

Mero expediente

14/05/2007, 11:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:51

Recebimento

09/01/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 15:43

Recebimento

08/01/2007, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2007, 13:41

Mandado

06/10/2006, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2006, 17:19

Mandado

11/07/2006, 12:25

Ato ordinatório

27/06/2006, 08:11

Em Secretaria

26/05/2006, 13:07

Intimação

27/04/2006, 14:15

Recebimento

26/04/2006, 18:47

Mero expediente

26/04/2006, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 12:09

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

18/04/2006, 15:19