Execução Fiscal 1000958-95.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EDVAN FRANCISCO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2026, 17:28

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:28

Ausência de pressupostos processuais

17/06/2026, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 17:05

Por decisão judicial

22/10/2025, 13:09

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 16:59

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:59

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:59

Mero expediente

12/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(149)

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2026, 17:28

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:28

Ausência de pressupostos processuais

17/06/2026, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:55

Documentos

•22/09/2023, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 17:05

Por decisão judicial

22/10/2025, 13:09

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 16:59

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:59

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:59

Mero expediente

12/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:46

Documento (Certidão)

28/05/2025, 12:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 11:37

Documento (Certidão)

06/02/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 09:31

Mero expediente

04/02/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 17:58

Documento (Certidão)

09/11/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 17:33

Mero expediente

10/10/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 14:06

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:52

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 17:33

Documento (Certidão)

09/05/2024, 17:33

Exceção de pré-executividade

09/05/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:07

Documento (Certidão)

23/02/2024, 10:10

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 17:29

Outras Decisões

02/02/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 17:08

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:08

Documento (Certidão)

28/09/2023, 07:59

Publicação

25/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EDVAN FRANCISCO ARAUJO FINALIDADE: INTIMAR EDVAN FRANCISCO ARAUJO - CPF: 498.592.501-20 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 5.660,49 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, Fone: (63)3301-3800, e-mail [email protected]. Expedi este por ordem deste Juízo Federal. Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) FABRÍCIO RORIZ BRESSAN JUÍZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1000958-95.2020.4.01.4302

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:48

Expedição de documento (Edital)

21/09/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:50

Expedida/Certificada

08/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 12:36

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:24

Documento (Certidão)

28/07/2023, 13:44

Documento (Certidão)

26/07/2023, 13:49

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 13:32

Outras Decisões

19/07/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:16

Expedida/Certificada

31/05/2023, 10:19

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:49

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:38

Outras Decisões

10/05/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2023, 22:16

Documento (Certidão)

26/02/2023, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 14:03

Mero expediente

17/02/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:50

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

31/01/2023, 14:37

Documento (Certidão)

11/11/2022, 08:22

Publicação

27/09/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EDVAN FRANCISCO ARAUJO FINALIDADE: INTIMAR EDVAN FRANCISCO ARAUJO - CPF: 498.592.501-20 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.556,78 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, Fone: (63)3301-3800, e-mail [email protected]. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1000958-95.2020.4.01.4302

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 08:16

Expedição de documento (Edital)

21/09/2022, 17:21

Documento (Certidão)

09/09/2022, 15:28

Documento (Certidão)

06/09/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 17:08

Outras Decisões

31/08/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:35

Decurso de Prazo

30/08/2022, 04:04

Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:19

Documento (Certidão)

01/08/2022, 08:57

Documento (Certidão)

19/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:58

Expedida/Certificada

23/06/2022, 10:13

Documento (Certidão)

23/06/2022, 08:26

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:54

Outras Decisões

19/06/2022, 17:39

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 16:10

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 14:53

Publicação

11/03/2022, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EXECUTADO: EDVAN FRANCISCO ARAUJO FINALIDADE: INTIMAR EDVAN FRANCISCO ARAUJO - CPF: 498.592.501-20 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.556,78 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1000958-95.2020.4.01.4302

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:42

Expedição de documento (Edital)

08/03/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:54

Expedida/Certificada

21/02/2022, 09:35

Documento (Certidão)

21/02/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 20:24

Expedida/Certificada

18/01/2022, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 11:18

Por decisão judicial

06/07/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 13:19

Documento (Certidão)

14/06/2021, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 10:35

Mero expediente

11/05/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 15:21

Documento (Certidão)

12/03/2021, 15:24

Documento (Certidão)

08/03/2021, 16:25

Documento (Certidão)

04/03/2021, 15:11

Decurso de Prazo

26/02/2021, 05:52

Decurso de Prazo

26/02/2021, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2020, 09:55

Expedição de documento (Edital)

11/11/2020, 16:09

Outras Decisões

23/10/2020, 12:48

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:39

Decurso de Prazo

07/10/2020, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2020, 23:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 23:33

Mandado

17/09/2020, 13:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2020, 09:51

Outras Decisões

05/05/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 14:19

Remessa (outros motivos)

04/05/2020, 14:19

Documento (Informações)

04/05/2020, 14:19

Recebimento

28/04/2020, 22:37

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 22:37