Execução Fiscal 0006527-13.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REINE CASSIO PORTELA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 11:39

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:21

Expedida/Certificada

18/11/2024, 14:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 14:21

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 10:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:00

Publicação

11/03/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:39

Todas as movimentações(59)

Definitivo

14/03/2025, 11:39

Documento (Certidão)

14/03/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:21

Expedida/Certificada

18/11/2024, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 14:21

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 10:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 10:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:00

Publicação

11/03/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006527-13.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REINE CASSIO PORTELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINE CASSIO PORTELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:38

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 16:20

Ato ordinatório

10/02/2022, 13:22

Por decisão judicial

10/02/2022, 13:22

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 12:31

Por decisão judicial

15/05/2017, 13:24

Recebimento

15/05/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 18:30

Intimação

09/05/2017, 13:16

deferimento

28/10/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 17:57

Mero expediente

13/01/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 15:43

Recebimento

22/07/2015, 13:33

Entrega em carga/vista

15/07/2015, 13:36

Intimação

25/06/2015, 15:04

Ato ordinatório

16/03/2015, 15:01

Publicação

29/01/2015, 16:59

Intimação

20/01/2015, 13:22

Intimação

17/12/2014, 19:17

Citação

17/12/2014, 18:17

Citação

29/10/2014, 13:20

deferimento

22/08/2014, 14:00

Citação

08/05/2014, 14:50

Mero expediente

17/03/2014, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 17:42

Recebimento

10/09/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

04/09/2013, 14:45

Intimação

03/09/2013, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2013, 17:11

Mandado

18/07/2013, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2013, 15:21

Mero expediente

20/06/2013, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 10:21

Recebimento

21/05/2013, 17:39

Remessa (outros motivos)

20/05/2013, 16:32

Protocolo de Petição

20/05/2013, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2013, 13:28