Execução Fiscal 0004460-93.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RUBENS CESAR DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:14

Ausência das condições da ação

18/06/2026, 15:14

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 15:55

Desarquivamento

17/06/2026, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:01

Provisório

26/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

25/10/2022, 16:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:54

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:13

Publicação

11/03/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004460-93.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:RUBENS CESAR DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CESAR DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:44

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:14

Ausência das condições da ação

18/06/2026, 15:14

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 15:55

Desarquivamento

17/06/2026, 15:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:01

Provisório

26/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

25/10/2022, 16:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:54

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:13

Publicação

11/03/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004460-93.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:RUBENS CESAR DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CESAR DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:44

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:44

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 13:36

Ato ordinatório

08/03/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 12:17

Ato ordinatório

15/07/2021, 12:17

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2021, 15:30

Ato ordinatório

25/06/2021, 15:30

Por decisão judicial

27/08/2019, 15:55

Expedida/Certificada

27/08/2019, 14:55

Intimação

23/08/2019, 15:28

Mero expediente

22/08/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 15:43

Ato ordinatório

19/08/2019, 15:43

Ato ordinatório

31/07/2019, 17:09

Ato ordinatório

17/06/2019, 17:19

deferimento

28/05/2019, 17:24

Outras Decisões

28/05/2019, 17:24

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 13:01

Citação

13/05/2019, 14:13

Citação

03/04/2019, 12:24

Mero expediente

18/03/2019, 19:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 15:33

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/11/2018, 13:00

Recebimento

03/09/2018, 11:59

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 16:10

Protocolo de Petição

29/08/2018, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2018, 16:57