Execução Fiscal 0001200-98.2010.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0001200-98.2010.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/02/2023, 15:15

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:38

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:39

Publicação

11/03/2022, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RITA DE CASSIA TORRES ROCHA RAMALHO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:...EXTINGO A AÇÃO, COM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO CPC/2015, em razão de ter havido satisfação da obrigação estabelecida do titulo executivo. Determino, por último, a exclusão de qualquer constrição judicial porventura incidente sobre bens do executado. Caso existam valores indisponibilizados em conta judicial, adote a Secretaria as providências necessárias à sua liberação, preferencialmente por meio de transferência eletrônica, expedindo-se oficio á. Caixa Econômica Federal, ou por meio de alvará. Custas pelo Executado, na forma da lei. Condeno o executado ao pagamento de honorários da sucumbência, que fixo em dez por cento do valor da causa, consoante o art. 85, §§ 2° e 3°, inciso I, do CPC/2015. Remetam-se os autos ao arquivo, independentemente do recolhimento de custas finais de valor inferior a R$1.000,00 (hum mil reais). Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Vitoria da Conquista, 20/11/2019. FÁBIO STIEF MARMUND JUIZ FEDERAL TITULAR Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: NILZE REIS Juiz Substituto: Dir. Secret.: CLÁUDIA TEMPORAL SOARES AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001200-98.2010.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0001200-98.2010.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, INTIMO as partes exequente da sentença proferida em 20/11/2019.. SALVADOR 9 de março de 2022. TANIA REBOUCAS Servidora

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:57

Expedida/Certificada

09/03/2022, 09:57

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:50

Documentos

Intimação polo passivo

•10/03/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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