Execução Fiscal 0001400-16.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

30/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 19:46

Documento (Certidão)

20/10/2025, 19:46

Mero expediente

20/10/2025, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 20:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:59

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:34

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:34

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:18

Publicação

11/03/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-16.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODESTA CORREA LAVIGNE DE LEMOS PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Provisório

30/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 19:46

Documento (Certidão)

20/10/2025, 19:46

Mero expediente

20/10/2025, 19:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 20:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:59

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:34

Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:34

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:18

Publicação

11/03/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-16.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODESTA CORREA LAVIGNE DE LEMOS PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-16.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODESTA CORREA LAVIGNE DE LEMOS PEDRO LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:06

Documento (Certidão)

09/03/2022, 09:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 18:00

Ato ordinatório

30/09/2021, 11:13

Por decisão judicial

16/11/2018, 16:47

Mero expediente

13/11/2018, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:22

Recebimento

07/11/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 10:24

Intimação

26/10/2018, 13:53

Recebimento

26/10/2018, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2018, 18:34

Mandado

22/11/2017, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2017, 12:59

Mandado

18/09/2017, 19:15

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Citação

30/11/2016, 17:53

Mero expediente

19/10/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 12:57

Protocolo de Petição

26/08/2016, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2016, 19:07