Execução Fiscal 0014281-79.2008.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:42

Outras Decisões

04/09/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 11:53

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:28

Publicação

11/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014281-79.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE JOAQUIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:27

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:38

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:02

Todas as movimentações(122)

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:42

Outras Decisões

04/09/2024, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 11:53

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:28

Publicação

11/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014281-79.2008.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE JOAQUIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOAQUIM SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:27

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:38

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:02

Por decisão judicial

22/09/2021, 17:00

Mero expediente

22/09/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 15:35

Outras Decisões

02/09/2020, 13:16

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 17:41

Mero expediente

21/06/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 17:51

Recebimento

12/09/2018, 13:51

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 06:17

Mero expediente

15/03/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 14:49

Ato ordinatório

29/06/2017, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2017, 18:07

Outras Decisões

29/06/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 16:05

Recebimento

23/05/2017, 10:28

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 06:59

Intimação

17/05/2017, 15:56

Mero expediente

17/05/2017, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 09:54

Mero expediente

08/05/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 17:11

Recebimento

09/09/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 14:26

Intimação

29/07/2016, 18:55

Mero expediente

23/05/2016, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 14:31

deferimento

18/12/2015, 17:04

Intimação

16/09/2015, 12:01

Recebimento

13/07/2015, 11:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2015, 14:06

Ato ordinatório

03/02/2015, 13:27

Mandado

25/11/2014, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 17:15

Mero expediente

25/11/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 18:13

Ato ordinatório

04/09/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 10:37

Recebimento

10/07/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 10:48

Intimação

02/07/2014, 17:59

Ato ordinatório

28/04/2014, 17:44

Recebimento

26/02/2014, 11:12

Ato ordinatório

18/02/2014, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2014, 11:24

Mero expediente

26/07/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 16:26

Recebimento

18/01/2013, 18:27

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:00

Intimação

08/01/2013, 14:21

Ato ordinatório

08/01/2013, 10:00

Publicação

28/09/2012, 14:55

Intimação

26/09/2012, 15:11

Citação

06/08/2012, 13:21

Citação

18/07/2012, 17:02

Citação

13/02/2012, 17:48

Mero expediente

13/02/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 15:34

Recebimento

11/07/2011, 11:11

Recebimento

08/07/2011, 11:32

Recebimento

28/06/2011, 18:18

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 18:34

Intimação

12/04/2011, 16:24

Recebimento

12/04/2011, 16:24

Mero expediente

12/04/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 18:23

Ato ordinatório

14/10/2010, 15:20

Recebimento

24/09/2010, 13:11

Ato ordinatório

17/08/2010, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2010, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2010, 17:01

Mero expediente

09/04/2010, 16:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 11:19

Recebimento

03/12/2009, 17:50

Recebimento

25/11/2009, 19:00

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 12:22

Intimação

30/09/2009, 13:27

Recebimento

30/09/2009, 13:26

Intimação

30/09/2009, 13:18

Recebimento

30/09/2009, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2009, 16:40

Mandado

21/08/2009, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2009, 12:39

Mero expediente

12/06/2009, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 19:16

Recebimento

05/03/2009, 16:51

Recebimento

13/02/2009, 11:42

Entrega em carga/vista

28/01/2009, 16:03

Intimação

27/01/2009, 13:47

Recebimento

27/01/2009, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2009, 18:21

Mandado

13/11/2008, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2008, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2008, 19:46

Mandado

16/10/2008, 18:24

Mero expediente

13/10/2008, 19:33

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 19:32

Recebimento

09/10/2008, 13:43

Remessa (outros motivos)

08/10/2008, 15:17

Protocolo de Petição

08/10/2008, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2008, 09:46