Execução Fiscal 0005273-08.2009.4.01.4000 - TRF1

Execução Fiscal 0005273-08.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2025, 10:21

Trânsito em julgado

27/11/2025, 10:21

Documento (Certidão)

27/11/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 22:29

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:28

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:26

Publicação

23/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: GENI MARIA GONCALVES DA COSTA ARAUJO ALVES, ASSOCIACAO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA FLORES DO CAMPO SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL contra EXECUTADO: GENI MARIA GONCALVES DA COSTA ARAUJO ALVES, ASSOCIACAO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA FLORES DO CAMPO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005273-08.2009.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

22/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 16:34

Documento (Certidão)

19/09/2025, 16:33

Expedida/Certificada

19/09/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 10:29

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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