Execução Fiscal 0003912-82.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE BAIRRO PACIENCIA - ACBP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

23/09/2025, 09:51

Documento (Certidão)

23/09/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 13:35

Mero expediente

28/02/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:45

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:39

Documento (Certidão)

01/02/2023, 16:50

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Publicação

11/03/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003912-82.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DA COMUNIDADE BAIRRO PACIENCIA - ACBP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DA COMUNIDADE BAIRRO PACIENCIA - ACBP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:37

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

23/09/2025, 09:51

Documento (Certidão)

23/09/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 13:35

Mero expediente

28/02/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:45

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:39

Documento (Certidão)

01/02/2023, 16:50

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Publicação

11/03/2022, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003912-82.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DA COMUNIDADE BAIRRO PACIENCIA - ACBP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DA COMUNIDADE BAIRRO PACIENCIA - ACBP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:37

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2022, 10:57

Ato ordinatório

14/02/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 10:57

Ato ordinatório

14/02/2022, 10:57

Recebimento

14/02/2022, 10:57

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:25

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2020, 18:00

Mero expediente

11/03/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 15:55

Recebimento

09/01/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:17

Intimação

07/12/2018, 10:35

Mero expediente

06/12/2018, 15:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 15:32

Mero expediente

31/08/2017, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 10:35

Recebimento

23/08/2016, 17:05

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:34

Intimação

15/08/2016, 14:59

Recebimento

15/08/2016, 14:59

Ato ordinatório

15/08/2016, 14:59

Documento (Carta precatória)

09/06/2016, 09:19

Devolvidos os autos

09/06/2016, 09:01

Por decisão judicial

07/02/2013, 16:36

Documento (Carta precatória)

25/04/2012, 08:27

Por decisão judicial

09/01/2012, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2012, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2011, 08:52

Mero expediente

28/03/2011, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 11:02

Protocolo de Petição

10/03/2011, 08:53

Recebimento

04/03/2011, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2011, 16:03