Execução Fiscal 0004430-08.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPASEPExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:10

Publicação

11/03/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004430-08.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 16:11

Ato ordinatório

18/08/2021, 13:27

Por decisão judicial

22/01/2019, 19:45

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:10

Publicação

11/03/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004430-08.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Expedida/certificada

09/03/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 16:11

Ato ordinatório

18/08/2021, 13:27

Por decisão judicial

22/01/2019, 19:45

Mero expediente

21/01/2019, 19:45

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 14:28

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 14:28

Recebimento

06/12/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 08:28

Convenção das Partes

29/04/2016, 16:02

Recebimento

29/04/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 09:15

Recebimento

26/04/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 16:01

Intimação

13/04/2016, 18:45

Mero expediente

13/04/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 18:16

Recebimento

14/03/2016, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 12:16

Protocolo de Petição

09/03/2016, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2016, 11:11