Execução Fiscal 0028377-82.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0028377-82.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

01/03/2024, 13:40

Documento (Certidão)

01/03/2024, 13:28

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:02

Publicação

29/01/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXCDO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto:: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria: ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0028377-82.2016.4.01.4000 PJe Cuida-se de execução fiscal movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT contra FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Efetuada a quitação do débito e requerida a extinção do feito, consoante petição apresentada pela exequente (id. 1959505654), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor apurado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição.

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 08:06

Conclusão

24/01/2024, 08:06

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 13:04