Execução Fiscal 0009749-76.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PALACIO E CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 12:47

Trânsito em julgado

23/04/2025, 12:47

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:24

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:07

Expedida/Certificada

29/04/2024, 15:07

Mero expediente

29/04/2024, 15:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:38

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:10

Expedida/Certificada

11/04/2024, 07:17

Todas as movimentações(43)

Definitivo

23/04/2025, 12:47

Trânsito em julgado

23/04/2025, 12:47

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:07

Expedida/Certificada

29/04/2024, 15:07

Mero expediente

29/04/2024, 15:07

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:38

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:10

Expedida/Certificada

11/04/2024, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 15:14

Outras Decisões

10/04/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:39

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:15

Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:15

Outras Decisões

21/11/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 14:06

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Publicação

11/03/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009749-76.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PALACIO E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALACIO E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:52

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:52

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:53

Ato ordinatório

15/02/2022, 14:00

Por decisão judicial

21/05/2021, 07:50

Mero expediente

19/05/2021, 07:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 07:50

Outras Decisões

05/02/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 13:24

Recebimento

15/10/2019, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 14:33

Protocolo de Petição

15/10/2019, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2019, 12:49