Execução Fiscal 0016300-26.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

BRASIL NORTE PESCA E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:54

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:34

Definitivo

18/09/2024, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 16:14

Mero expediente

17/09/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 09:07

Documento (Certidão)

10/09/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016300-26.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL NORTE PESCA E EXPORTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL NORTE PESCA E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2024, 20:07

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:17

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:54

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:34

Definitivo

18/09/2024, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 16:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/09/2024, 00:00

Mero expediente

17/09/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 09:07

Documento (Certidão)

10/09/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016300-26.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BRASIL NORTE PESCA E EXPORTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL NORTE PESCA E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2024, 20:07

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:17

Baixa Definitiva

06/04/2022, 14:41

Ato ordinatório

06/04/2022, 11:21

Trânsito em julgado

06/04/2022, 10:50

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:43

Publicação

16/03/2022, 11:11

Recebimento

16/03/2022, 11:06

Entrega em carga/vista

11/03/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

10/03/2022, 00:00

Intimação

09/03/2022, 10:54

Intimação

09/03/2022, 10:45

Prescrição

08/03/2022, 10:16

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 09:31

Recebimento

13/07/2021, 10:19

Entrega em carga/vista

02/07/2021, 09:25

Ato ordinatório

29/06/2021, 10:01

Mero expediente

29/06/2021, 09:59

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 09:53

Provisório

24/07/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 15:43

Provisório

29/03/2017, 18:23

Arquivamento

28/03/2017, 12:51

Mero expediente

28/03/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 12:50

Por decisão judicial

24/01/2014, 13:44

Recebimento

17/12/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:18

Ato ordinatório

04/12/2013, 08:52

Mero expediente

03/12/2013, 08:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 17:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/10/2013, 13:52

Recebimento

14/10/2013, 10:53

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 10:19

Ato ordinatório

02/09/2013, 17:48

Intimação

02/09/2013, 17:48

Mero expediente

12/08/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 13:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2013, 14:54

Recebimento

31/07/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:43

Intimação

10/07/2013, 13:05

Ato ordinatório

10/07/2013, 13:05

deferimento

15/05/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 16:15

Recebimento

03/04/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 11:18

Intimação

18/03/2013, 18:47

Recebimento

12/03/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 16:33

Recebimento

25/01/2013, 10:14

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:52

Intimação

12/12/2012, 14:08

Ato ordinatório

12/12/2012, 14:06

deferimento

03/12/2012, 14:03

Mero expediente

14/11/2012, 11:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 15:22

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 16:12

Recebimento

02/10/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 09:07

Intimação

24/09/2012, 18:43

Ato ordinatório

24/09/2012, 18:33

Citação

23/08/2012, 16:14

Citação

03/08/2012, 12:18

Citação

03/08/2012, 12:18

Citação

31/07/2012, 12:19

Citação

09/07/2012, 14:53

Mero expediente

09/07/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 14:17

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 10:48

Recebimento

26/06/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 11:20

Intimação

24/05/2012, 08:57

Mero expediente

23/05/2012, 18:56

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2012, 12:25

Mandado

10/05/2012, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2012, 16:59

Mandado

02/02/2012, 11:26

Mero expediente

31/01/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 19:22

Recebimento

16/11/2011, 16:44

Recebimento

26/10/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:37

Intimação

14/10/2011, 14:08

Recebimento

13/10/2011, 09:57

Citação

09/09/2011, 18:19

Citação

01/08/2011, 13:20

Citação

10/06/2011, 16:19

Mero expediente

09/06/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 16:18

Recebimento

19/05/2011, 18:10

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 14:23

Protocolo de Petição

19/05/2011, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2011, 16:41

Sentença

•10/03/2022, 00:00