Execução Fiscal 0002653-60.2012.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0002653-60.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 11:14

Trânsito em julgado

23/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:48

Publicação

06/03/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002653-60.2012.4.01.3307. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATENAS COMERCIAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NOVAIS VALENCA - BA36334, JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA - BA43370 e JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES - BA46186 Destinatários: EUDES CARVALHO DE NOVAES DANIEL NOVAIS VALENCA - (OAB: BA36334) JOAO PAULO REBOUCAS VALENCA - (OAB: BA43370) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES - (OAB: BA46186) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241158248 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 12:07

Conclusão (para decisão)

29/11/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:37

Expedida/Certificada

29/01/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 13:22

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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