Execução Fiscal 0000160-54.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000160-54.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:07

Definitivo

14/12/2022, 14:03

Documento (Certidão)

14/12/2022, 14:03

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:42

Publicação

11/03/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000160-54.2019.4.01.3311. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FIDELIO PAMPONET FILHO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente) O SERVIDOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 23:21

Ausência de pressupostos processuais

04/10/2021, 23:21

Conclusão (para julgamento)

16/09/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 20:28