Execução Fiscal 0030139-41.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0030139-41.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/12/2025, 11:03

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:50

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:06

Publicação

15/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030139-41.2013.4.01.4001. Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado: VALDECI VIEIRA DE ALENCAR SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Cuida-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra VALDECI VIEIRA DE ALENCAR, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial. Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pelo exequente (id. 2183192560 e anexo), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pelo executado, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

27/05/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 20:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:21

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:31

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:12

Documento (Certidão)

22/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:54