Execução Fiscal 0007935-42.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

JOSE DO REGO LAGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/05/2026, 09:58

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2023, 17:03

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Publicação

11/03/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:46

Todas as movimentações(102)

Por decisão judicial

09/05/2026, 09:58

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:08

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2023, 17:03

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:14

Publicação

11/03/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007935-42.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MIGUEL CUNHA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL CUNHA RABELO ASSOCIACAO DE DES. COM. DE BARRAS PIAUI JOSE DO REGO LAGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007935-42.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MIGUEL CUNHA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL CUNHA RABELO ASSOCIACAO DE DES. COM. DE BARRAS PIAUI JOSE DO REGO LAGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007935-42.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MIGUEL CUNHA RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL CUNHA RABELO ASSOCIACAO DE DES. COM. DE BARRAS PIAUI JOSE DO REGO LAGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 11:47

Documento (Certidão)

09/03/2022, 11:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 10:23

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:23

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 10:23

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:23

Recebimento

11/02/2022, 10:23

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:19

Citação

24/07/2020, 08:37

Mero expediente

14/07/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 16:34

Recebimento

13/02/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:50

Intimação

01/02/2019, 14:06

Mero expediente

31/01/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 15:00

Mero expediente

12/09/2017, 12:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 12:49

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 10:12

Recebimento

19/07/2016, 11:23

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:08

Intimação

01/07/2016, 10:40

Mero expediente

15/06/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 17:50

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 14:47

Recebimento

22/05/2015, 16:57

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:20

Intimação

05/05/2015, 08:37

Mero expediente

22/04/2015, 09:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 10:37

Recebimento

13/10/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:23

Intimação

15/09/2014, 15:27

Enviada ao Tribunal

15/09/2014, 15:27

Devolvidos os autos

15/09/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 15:42

Recebimento

15/05/2014, 07:35

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

31/03/2014, 13:25

Devolvidos os autos

31/03/2014, 13:23

Recebimento

31/03/2014, 13:23

Por decisão judicial

16/10/2013, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2013, 13:50

Movimentação processual

12/09/2013, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2013, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2013, 13:38

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2013, 16:02

Mero expediente

10/05/2013, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 09:11

Recebimento

09/01/2013, 09:11

Recebimento

07/01/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 09:29

Intimação

12/12/2012, 15:24

Recebimento

12/12/2012, 15:23

Devolvidos os autos

12/12/2012, 15:23

Documento (Carta precatória)

30/04/2012, 08:21

Por decisão judicial

24/01/2012, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2012, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2011, 08:15

Mandado

06/09/2011, 11:24

Mero expediente

31/08/2011, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 08:57

Recebimento

24/06/2011, 08:49

Recebimento

16/06/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:23

Intimação

02/06/2011, 09:50

Recebimento

02/06/2011, 09:49

Devolvidos os autos

02/06/2011, 09:48

Por decisão judicial

03/12/2010, 10:58

Documento (Carta precatória)

27/05/2010, 09:59

Por decisão judicial

27/04/2010, 13:48

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2010, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2010, 14:10

Mero expediente

11/01/2010, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 14:10

Protocolo de Petição

18/11/2009, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2009, 16:13