Execução Fiscal 0011717-76.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

20/10/2022, 15:39

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 13:43

Documento (Certidão)

07/10/2022, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 19:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:03

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:41

Publicação

11/03/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 15:08

Mero expediente

10/03/2022, 15:08

Todas as movimentações(129)

Definitivo

20/10/2022, 15:39

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 13:43

Documento (Certidão)

07/10/2022, 18:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 19:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:03

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:41

Publicação

11/03/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 15:08

Mero expediente

10/03/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011717-76.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUVIAS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

10/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:09

Documento (Certidão)

09/03/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 12:05

Ato ordinatório

09/03/2022, 11:57

Provisório

22/09/2011, 10:31

Ato ordinatório

22/09/2011, 10:31

Por decisão judicial

31/08/2010, 13:38

Recebimento

31/08/2010, 13:38

Recebimento

26/08/2010, 15:35

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 11:13

Em Secretaria

24/02/2010, 14:26

Intimação

19/02/2010, 20:40

Mero expediente

19/02/2010, 20:40

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 11:16

Recebimento

10/02/2010, 11:16

Recebimento

08/02/2010, 17:28

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 13:15

Intimação

16/09/2009, 13:19

Mero expediente

15/09/2009, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 14:53

deferimento

31/08/2009, 15:56

Conclusão (para decisão)

07/07/2009, 17:30

Recebimento

07/07/2009, 15:05

Recebimento

03/07/2009, 14:49

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 09:02

Intimação

10/02/2009, 16:00

Mero expediente

10/02/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2009, 09:55

Recebimento

15/01/2009, 09:55

Recebimento

13/01/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

06/08/2008, 09:39

Intimação

12/06/2008, 13:42

Recebimento

12/06/2008, 13:42

Ato ordinatório

12/06/2008, 11:15

Citação

30/04/2008, 12:26

Citação

28/04/2008, 13:20

Citação

28/04/2008, 13:20

Citação

28/04/2008, 13:20

Mudança de Classe Processual

25/04/2008, 17:33

Citação

11/03/2008, 15:22

Mero expediente

11/03/2008, 15:19

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 10:31

Recebimento

04/03/2008, 10:31

Recebimento

29/02/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 10:30

Intimação

29/11/2007, 15:28

Outras Decisões

29/11/2007, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 15:07

Recebimento

07/11/2007, 15:07

Recebimento

05/11/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 08:47

Intimação

24/08/2007, 11:49

Mero expediente

23/08/2007, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/08/2007, 15:13

Recebimento

20/08/2007, 15:13

Recebimento

17/08/2007, 14:59

Entrega em carga/vista

19/06/2007, 11:55

Intimação

31/05/2007, 16:59

Mero expediente

26/03/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 10:34

Recebimento

08/02/2007, 11:23

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 11:09

Intimação

13/09/2006, 18:01

Publicação

30/08/2006, 09:42

Intimação

29/08/2006, 12:02

Intimação

07/08/2006, 14:49

Outras Decisões

03/08/2006, 15:37

Conclusão (para decisão)

31/07/2006, 17:28

Intimação

11/07/2006, 15:33

Publicação

28/06/2006, 14:23

Intimação

27/06/2006, 08:45

Intimação

05/06/2006, 17:08

Outras Decisões

01/06/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 20:15

Recebimento

18/04/2006, 18:25

Recebimento

06/04/2006, 10:29

Entrega em carga/vista

30/03/2006, 11:21

Publicação

29/03/2006, 16:29

Intimação

28/03/2006, 09:18

Intimação

24/02/2006, 14:46

Mero expediente

21/02/2006, 19:18

Conclusão (para despacho)

12/01/2006, 12:04

Recebimento

11/01/2006, 14:44

Recebimento

23/11/2005, 09:24

Entrega em carga/vista

20/07/2005, 16:51

Intimação

10/05/2005, 14:49

Mero expediente

10/05/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 12:08

Recebimento

26/01/2005, 12:08

Citação

03/12/2004, 11:27

Publicação

03/12/2004, 11:26

Publicação

30/11/2004, 10:40

Intimação

29/11/2004, 09:44

Republicação

28/10/2004, 11:32

Mero expediente

02/09/2004, 10:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2004, 14:48

Recebimento

31/03/2004, 14:47

Citação

26/03/2004, 09:16

Recebimento

18/03/2004, 18:07

Citação

18/03/2004, 18:06

Recebimento

12/03/2004, 16:05

Citação

01/12/2003, 09:23

Citação

28/11/2003, 14:50

Citação

12/11/2003, 13:05

Mero expediente

12/11/2003, 11:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2003, 11:46

Recebimento

06/11/2003, 10:46

Remessa (outros motivos)

05/11/2003, 17:49

Protocolo de Petição

05/11/2003, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2003, 12:58