Execução Fiscal 0001244-05.2006.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001244-05.2006.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:58

Definitivo

29/07/2022, 09:26

Documento (Certidão)

29/07/2022, 09:25

Decurso de Prazo

02/04/2022, 02:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:16

Publicação

11/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OXITRAN TRANSPORTES E COMERCIO DE GASES LTDA - ME SENTENÇA (Tipo B) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: OXITRAN TRANSPORTES E COMERCIO DE GASES LTDA - ME. Decisão inicial proferida (fl 20 do ID 812158621 ). A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 819279079). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno os executados a arcarem com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Processo n. 0001244-05.2006.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

10/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2022, 12:35

Decurso de Prazo

02/02/2022, 19:32

Conclusão (para julgamento)

17/12/2021, 11:43

Reativação

17/12/2021, 11:43

Provisório

17/12/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:33